nova lei
Câmara de São Luís aprova PL para saúde materna e proteção de recém-nascidos
Projetos criam campanha anual de prevenção à mortalidade materna e tornam obrigatória a coleta biométrica (digital e da mãe) em todas as maternidades da capital
Editoria
PolíticaPág 127Página 127
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Linguagem VetadaLula sanciona lei que veta o uso da linguagem neutra em órgãos públicos
Nova norma redefine padrões de comunicação oficial e determina que instituições adotem linguagem simples e acessível.
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ComunicaçãoPolítica Nacional de Linguagem Simples entra em vigor e estabelece novos padrões de comunicação no serviço público
Lei determina que informações do governo sejam claras, diretas e acessíveis à população
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congressoSenado vota PL de atualização patrimonial
Proposta permite que pessoas físicas atualizem imóveis e veículos pagando 4% sobre a diferença (menor que o Ganho de Capital) e incorpora medidas fiscais da antiga MP do IOF, com impacto de R$ 19 bilhões
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políticaPartidos políticos terão R$ 6,4 Bi em fundos públicos para atividades e campanhas em 2026
Montante recorde é composto por R$ 3,2 bilhões do Fundo Partidário já repassados e R$ 3,2 bilhões previstos para o Fundo Eleitoral, distribuídos com base na representação parlamentar
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meio ambienteConfira os temas ainda em negociação na reta final da COP30
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