Auditores voltam a acionar TCE contra Braide por descumprimento de lei do teto salarial
Prefeito mantém remuneração em R$ 25 mil apesar de norma que elevou o próprio salário para R$ 38 mil
Prefeito mantém remuneração em R$ 25 mil apesar de norma que elevou o próprio salário para R$ 38 mil
Projeto altera cálculo de penas e prevê menor período em regime fechado para condenados do 8 de Janeiro
Ministério do Planejamento confirma reajuste de 6,79%, que entra em vigor em janeiro, após a divulgação do INPC e a aplicação da regra de ganho real
Mudanças tornam processo mais simples, digital e até 80% mais barato
A votação foi concluída com 291 votos favoráveis e 148 contrários. O projeto beneficia, entre outros condenados, o ex-presidente Jair Bolsonaro
A decisão foi confirmada pelo ministro Flávio Dino, que analisou a denúncia apresentada pelo presidente afastado da entidade, Antônio Américo.
Proposta diminui a pena de condenados por tentativa de golpe de Estado.
A movimentação ocorre após Flávio afirmar que só abriria mão da candidatura caso seu pai recuperasse os direitos políticos.
Emenda constitucional foi promulgada nesta terça-feira
Deputado Mendonça Filho (União-PE) rejeita modelo centralizador do Executivo e propõe cumprimento de 100% da pena em regime fechado para integrantes de milícias e facções