Governo manifesta preocupação com suspensão da Moratória da Soja pelo Cade
A Moratória da Soja é um acordo voluntário essencial, com o objetivo de garantir a produção de soja na Amazônia de forma sustentável
A Moratória da Soja é um acordo voluntário essencial, com o objetivo de garantir a produção de soja na Amazônia de forma sustentável
Com uma população de 283 milhões de habitantes, a Indonésia é considerada estratégica para o setor de proteína animal
Os especialistas ressaltam que a ocorrência é rara e que os procedimentos de implantes de silicone continuam sendo seguros
Os invasores alteraram dados de acesso e passaram a usar a conta em atividades ilícitas
A proposta é apoiada por centenas de entidades ligadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes e pode ter o mérito votado ainda nesta semana
Mais de 38 mil certidões de nascimento foram expedidas por meio das plataformas digitais, uma média de 8.400 ao ano
Nos casos mais graves, as pastas não descartam suspender ou até mesmo fechar cursos para novos ingressos já no próximo ano
O julgamento ocorre no plenário virtual, em processo com repercussão geral, o entendimento deverá ser seguido por todos os tribunais do país
A iniciativa tem como meta fortalecer a atuação da Justiça em causas ambientais
No caso em análise, a Justiça determinou que o benefício fosse pago pelo INSS para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha