Justiça anula multas aplicadas de forma errada em São Luís
A decisão determina que o Município corrija seu sistema de autuações, passando a utilizar o enquadramento correto e sem voltar a aplicar o artigo anulado.
A decisão determina que o Município corrija seu sistema de autuações, passando a utilizar o enquadramento correto e sem voltar a aplicar o artigo anulado.
Sebrae e COOPTOUR realizam evento com foco em qualificação, segurança e valorização das tradições locais para fortalecer o turismo náutico em Raposa
Prisões ocorreram durante fiscalizações em Guaraí e Araguaína; detidos respondiam por crimes de roubo, homicídio e pensão alimentícia
Conhecido popularmente como Tzão de Velho, evento celebra a amizade e o samba, no próximo sábado, dia 8, na Madre Deus
Evento será realizado no Espaço Gerô, em São Luís, e reunirá secretarias estaduais e instituições para debater o fortalecimento do movimento com o tema "Saberes e Experiências Negras: Afroturismo em Movimento"
Parceria entre Seduc e Fapema cria a primeira Orquestra Filarmônica do Maranhão, unindo educação, pesquisa e cultura na formação de novos músicos
A programação incluiu palestras sobre os aspectos legais da produção de bebidas e sua comercialização, ações de vigilância sanitária na prevenção de intoxicação por metanol
Comissão Parlamentar de Inquérito será instalada nesta terça-feira (4) para apurar a expansão e o funcionamento de grupos criminosos, buscando propor medidas de combate e aperfeiçoamento legal
Novo decreto municipal agiliza a obtenção da Declaração de Uso e Ocupação do Solo, desburocratizando a abertura e regularização de empresas no município
Reunião ente o presidente e governador, reforça parceria entre governo federal e Maranhão, com foco em obras estruturantes e alinhamento político para 2026