Inquérito civil mira três entidades educacionais após denúncia de falta de credenciamento no MEC; investigação apura descumprimento de normas federais e possível fraude contra estudantes
Proposta da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) classifica rescisão unilateral como "prática abusiva" e cita lucro bilionário do setor para contestar alegações de desequilíbrio financeiro
Decisão rejeita novo pedido de prazo do município e exige isolamento imediato de crateras; sentença de 2025 previa aluguel social e sinalização para proteger famílias em áreas de risco
Proposta prevê edição comemorativa em 24 quilates para o jubileu da independência; medida gera debate jurídico por violar lei de 1866 que proíbe presidentes vivos em moedas