Lei Mari Ferrer, que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha é sancionada
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento.
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento.
Legislação municipal pode determinar padrão diferente.
Acordo de suspensão de contrato paga menos que redução de jornada.
Quem não fizer a revisão pode ter o auxílio-doença suspenso.
O sorteio será realizado em 31 de dezembro às 20h e não acumula.
Eduardo Bolsonaro comparou ato a comunismo; quentinha de baixo custo foi doada por restaurante.
Beneficiário deve ir à agência bancária onde recebe o benefício.
Segurados têm até hoje para agendar perícia.
Objetivo é verificar possíveis irregularidades.
Benefício médio será de R$ 217,18 em novembro.