Um total de 23 milhões de brasileiros receberão o abono salarial do PIS/Pasep 2022 em fevereiro e março, informou o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, nesta segunda (10).

A Caixa vai fazer o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) a 22 milhões, o correspondente a R$ 19,5 bilhões e o Banco do Brasil terá mais 1 milhão de beneficiários com direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Veja abaixo o calendário completo de pagamentos.

Trabalhadores residentes nos estados de Minas Gerais e Bahia, em áreas de emergência atingidas pelas chuvas, terão os abonos liberados no dia 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento. Segundo o ministro, até o momento 107 mil trabalhadores terão direito. A antecipação valerá para o abono da Caixa e o do Banco do Brasil. “Tudo será pago automaticamente em todas as comunidades atingidas pela chuva, no dia 8 de fevereiro será liberado pela Caixa“, afirmou o presidente do banco, Pedro Guimarães, durante divulgação do calendário de pagamentos.

CONSULTA AO PIS COMEÇA EM FEVEREIRO

A consulta para saber se receberá o abono do PIS será feita pelo APP Caixa Trabalhador e pelo APP Caixa Tem apenas a partir de 1º de fevereiro, informou Guimarães. O Banco do Brasil informou que ainda não há data para início da consulta ao Pasep.

O pagamento do abono do PIS será feito por meio de crédito em conta-corrente ou poupança da Caixa. Também haverá crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social aberta automaticamente pelo banco. Haverá a opção de saque por Cartão do Cidadão, com senha, nos casos em que não for possível abrir conta digital, segundo a Caixa.

As datas do calendário, que haviam sido propostas pelo Ministério do Trabalho ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador​), foram aprovadas na última sexta-feira (7) pelo órgão, que reúne representantes de trabalhadores, empresas e do próprio governo.

Conforme a Folha antecipou, a Caixa pagará o abono do PIS de 8 de fevereiro a 31 de março, de acordo com o mês de aniversário. Já o Banco do Brasil terá liberações do Pasep de 15 de fevereiro a 24 de março, segundo o número final de inscrição.

O abono do PIS é destinado a profissionais que trabalharam com carteira assinada em 2020. O do Pasep é devido a servidores federais, estaduais e municipais que se encaixam nas regras do programa. Veja abaixo todas as exigências.

A mudança no PIS/Pasep, que passou a ter um calendário de liberações concentradas todas no mesmo ano, adiou o início dos pagamentos e trabalhadores que deveriam ter recebido o dinheiro a partir de julho de 2021 só terão acesso neste ano.

DATAS DE PAGAMENTO DO ABONO EM 2022

PIS PAGO NA CAIXA A TRABALHADOR COM CARTEIRA ASSINADA

PASEP PAGO PELO BANCO DO BRASIL A SERVIDORES

QUEM TEM DIREITO

Para ter o abono do PIS/Pasep de até um salário mínimo é preciso:

• Estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS (para trabalhadores de empresas privadas) ou no Pasep (para trabalhadores de empresas públicas);
• Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias (seguidos ou não) no ano de 2020;
• Ter recebido, no ano de referência (2020), média mensal de até dois salários mínimos;
• O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base​. Os valores do abono serão pagos aos trabalhadores identificados com base nas informações prestadas pelo empregador via Rais ou eSocial

QUEM NÃO TEM DIREITO

• Empregado/a doméstico/a
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

CONSULTA E SAQUE DO ABONO DO PASEP

Segundo o Banco do Brasil, após a instituição receber a informação de abonos identificados do Ministério do Trabalho, a consulta ficará disponível no portal www.bb.com.br/pasep, nos caixas eletrônicos e nas agências.

“O Banco do Brasil informa que, até a presente data, não foi editada a resolução que disciplina o pagamento do abono salarial pelo Ministério do Trabalho/Codefat. O BB não recebeu o arquivo com dados de beneficiários do abono salarial. Não há ainda previsão de disponibilização de consulta nos canais do Banco do Brasil para os trabalhadores”, informou, em nota.

Quem tem conta-corrente no Banco do Brasil receberá o depósito do Pasep em sua conta na data estabelecida no calendário. O participante que não é correntista do BB pode fazer a transferência, via TED, para conta de sua titularidade nos caixas eletrônicos do banco e no portalwww.bb.com.br/pasep. Também é possível fazer o saque no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

QUANTO SERÁ PAGO

Com o valor de até R$ 1.212, o abono salarial poderá ser sacado até 29 de dezembro de 2022 por todos os beneficiários. O abono de 2022 varia de R$ 101 a R$ 1.212 e equivale à quantidade de meses trabalhados em 2020. Cada mês trabalhado rende R$ 101.

MUDANÇA NO CALENDÁRIO ATRASOU PAGAMENTOS

Em março de 2021, o Codefat aprovou mudança no calendário do PIS/Pasep, que passou a ser anual e não mais pelo sistema que iniciava os pagamentos no segundo semestre de um ano e seguia até o primeiro semestre do ano seguinte.

Neste ano, só haverá pagamento do abono referente ao período trabalhado em 2020, ou seja, não haverá novas liberações do PIS/Pasep de anos posteriores.

O abono salarial é diferente das cotas, que são devidas a beneficiários que trabalharam entre 1971 e 1988 e não sacaram os valores, bem como seus herdeiros, se for o caso.