BASTIDORES

A reforma do Centrão

Não é de agora que o Centrão, grupos de vários partidos que transitam pelo “centro” da política brasileira com um olhar mais interesseiro rumo ao Palácio do Planalto do que para os grotões do Brasil, dão as cartas nas votações polêmicas do Congresso. Hoje o centro do Centrão é o DEM, partido que preside simultaneamente […]

Não é de agora que o Centrão, grupos de vários partidos que transitam pelo “centro” da política brasileira com um olhar mais interesseiro rumo ao Palácio do Planalto do que para os grotões do Brasil, dão as cartas nas votações polêmicas do Congresso. Hoje o centro do Centrão é o DEM, partido que preside simultaneamente a Câmara, com Rodrigo Maia, e o Senado, com Davi Alcolumbre. Pois bem, o Centrão decidiu mudar o texto da reforma da Previdência, com um olhar temeroso da rebordosa nas urnas de 2020.

Depois de longos debates, negociações, análises dos cenários presentes e futuros, além de manobras de bastidores entre poderosos de Brasília, os líderes de partidos do Centrão combinaram com o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), retirar do texto as mudanças na aposentadoria rural e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos pobres e doentes, e a criação do sistema de capitalização.

Pelo modelo de capitalização, copiado do Chile, que o implantou da década de 1980 (ditadura militar), cada trabalhador faz a própria poupança em uma conta individual, sem um fundo coletivo para isso. Hoje, especialistas afirmam que o sistema redundou num monumental fracasso. O aposentado ganha menos de um salário mínimo local. Já no caso do parecer da reforma na Câmara, o relator decidiu acatar a proposta de tirar da reforma os estados e municípios. Esse ponto, apesar de contar com o apoio da maioria dos governadores, não tem a unanimidade.

Uma alternativa que deve ser acatada, de acordo com os lideres do Centrão, é colocar na PEC da reforma um dispositivo que permita aos prefeitos e governadores validarem a reforma nas suas cidades e estados com lei ordinária, com apenas de maioria simples para ser aprovada. O entendimento é que, assim, a reforma poderá ser adotada mais facilmente por eles. Muitos parlamentares temem aprovar o texto como quer o Planalto, e sofrer a retaliação da opinião pública nas urnas, com os candidatos às eleições municipais de 2020.

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