artigo

O silêncio que ainda machuca

Luiz Gonzaga Martins Coelho - Promotor de Justiça titular da 45ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e da Juventude do Termo Judiciário de São Luís/MA

Há crimes que não terminam quando a violência acaba. Permanecem vivos na memória, no medo, no trauma e, muitas vezes, no silêncio das vítimas. O abuso e a violência sexual contra crianças e adolescentes talvez sejam a mais cruel expressão da falência moral de uma sociedade que ainda não conseguiu proteger plenamente aqueles que deveriam ser intocáveis.

O Brasil convive, há décadas, com uma realidade cercada de silêncio e tabu: a violência sexual contra crianças e adolescentes.

No final de abril, o país voltou a se indignar diante de mais um episódio bárbaro: duas crianças, de apenas 10 e 7 anos, foram vítimas de estupro coletivo em São Paulo. Os suspeitos — quatro adolescentes e um adulto — não apenas cometeram o crime, mas gravaram e divulgaram as imagens nas redes sociais, numa demonstração assustadora de desumanização e banalização da violência.

Outro episódio igualmente revoltante aconteceu recentemente na Unidade Escolar Aquiles Batista Vieira, na cidade de Alcântara, onde quatro adolescentes participaram de um estupro coletivo e, posteriormente, divulgaram as imagens na internet. A brutalidade do crime, agravada pela exposição pública da vítima, revela não apenas a perversidade do ato em si, mas também o preocupante processo de banalização da violência e de perda da sensibilidade humana diante da dor alheia, transformada, de forma cruel, em conteúdo compartilhável no ambiente digital.

O episódio reacendeu uma ferida antiga e dolorosa que o país insiste em não enfrentar com a profundidade necessária. Os números são devastadores. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mais de 87 mil casos de estupro foram registrados no Brasil em 2025. Desses, 77,7% das vítimas eram crianças ou adolescentes incapazes de consentir ou de se defender.

Os dados mais recentes da SaferNet Brasil reforçam ainda mais a gravidade desse cenário. Estima-se que seis em cada dez estupros registrados no país sejam praticados contra menores de 14 anos, revelando a dimensão assustadora da violência sexual infantil no Brasil. Não se trata apenas de estatísticas frias ou relatórios institucionais, mas de infâncias destruídas, traumas permanentes e marcas emocionais que acompanharão milhares de vítimas por toda a vida.

Ao mesmo tempo, a expansão das tecnologias digitais abriu novas formas de exploração e violência contra crianças e adolescentes. Crescem, de maneira preocupante, as denúncias relacionadas à produção e disseminação de imagens manipuladas por inteligência artificial, utilizadas para criar conteúdos falsos de nudez, abuso e exploração sexual infantil. A internet, que deveria servir ao conhecimento e à aproximação humana, também passou a ser utilizada como instrumento de humilhação, chantagem e violência psicológica, impondo ao Estado, às famílias e às plataformas digitais o dever urgente de fortalecer mecanismos de prevenção, fiscalização e proteção integral da infância.

Mas os dados oficiais talvez revelem apenas a superfície do problema. A maior parte desses crimes acontece dentro de casa, praticada por pessoas próximas — familiares, padrastos, conhecidos ou indivíduos que se aproveitam da confiança e da vulnerabilidade da vítima. É o crime que se esconde atrás das paredes do lar, protegido pelo medo, pela vergonha e, muitas vezes, pela omissão coletiva.

O mais perturbador é perceber que, em pleno século XXI, ainda convivemos com elevados índices de impunidade. Levantamento recente mostrou que nove em cada dez processos de estupro de vulnerável acolhidos pela Justiça terminam sem solução definitiva. Não há condenação. Não há absolvição. Há apenas o tempo passando — e a dor permanecendo.

A lentidão das investigações, a dificuldade na coleta de provas, a ausência de equipes especializadas e a revitimização durante os procedimentos acabam produzindo um sistema incapaz de oferecer respostas rápidas e efetivas. E, quando o Estado falha, o agressor se fortalece.

O dia 18 de maio não pode ser apenas uma data simbólica no calendário institucional. Precisa ser um chamado à consciência nacional. O combate ao abuso sexual infantil não se faz apenas com leis mais severas ou discursos indignados após tragédias que ganham repercussão. Faz-se com prevenção, educação, inteligência investigativa, fortalecimento das redes de proteção e escuta qualificada. O enfrentamento efetivo passa pela articulação entre poder público, sociedade civil e, sobretudo, pela disposição de romper o silêncio que ainda cerca essa violência. Informação sem ação não transforma realidades. É preciso ensinar crianças a reconhecer sinais de abuso, orientar famílias, preparar professores, conselheiros tutelares, profissionais de saúde e agentes de segurança. É necessário romper a cultura do silêncio que ainda cerca esse tema. Criança não mente sobre dor. Criança não inventa trauma. Mais do que punir culpados, a sociedade precisa impedir que novas vítimas existam. É preciso agir.

O 18 de maio nasceu para lembrar o caso da menina Araceli Crespo, assassinada brutalmente em 1973, crime que jamais foi plenamente esclarecido e que se transformou em símbolo nacional da luta contra a violência sexual infantil. Décadas depois, seguimos repetindo a mesma pergunta dolorosa: quantas crianças ainda precisarão sofrer para que esse problema seja tratado como prioridade absoluta?

Proteger a infância não é favor, caridade ou discurso de ocasião. É dever constitucional, compromisso ético e obrigação humana. Uma sociedade que não consegue proteger suas crianças acaba fracassando naquilo que possui de mais essencial: sua própria humanidade.