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O novo marco energético brasileiro conhecido como Margem Equatorial, região com imenso potencial petrolífero projetando entre 20 e 30 bilhões de barris de petróleo, abrange extenso território do Amapá até o Rio Grande do Norte. Apesar da potencialidade, a sua exploração sofre grande resistência do IBAMA, que barra o licenciamento para perfuração das áreas da Bacia do Foz do Amazonas(Amapá) e Bacias do PA/MA e de Barreirinhas(MA), evocando evitar desastre para a flora e fauna da região.
A quantificação dessa riqueza depende de perfurações exploratórias, e se identificada, representará um avanço expressivo na dinâmica econômica das regiões Norte e Nordeste do país. Exemplos dos benefícios econômicos da exploração de petróleo na Guiana e no Suriname, países que pertencem a mesma cadeia geológica, são divulgados pelos organismos internacionais. A Guiana já produz 1,3 milhão de barris/dia, proporcionando receita de 30 bilhões de dólares e o Suriname, com potencial de 3 a 4 bilhões de barris, recebe investimentos de 9,5 bilhões de dólares, apenas entre 2025 e 2027.
A exploração do petróleo da Margem Equatorial permitirá ao Brasil reduzir a importação de petróleo e aumentar a sua autossuficiência enérgica e garantir melhores condições econômicas à população da área ainda dependentes de verbas sociais para sobreviver. No caso do Maranhão, a riqueza está potencializada em duas bacias(Pará-MA e Barreirinhas) sendo14 blocos em Barreirinhas e um no Pará-Maranhão.
A Petrobras insistentemente tem solicitado autorização de licenciamento ambiental para prospecção dessas áreas. Ela é especialista e reconhecida internacionalmente pela utilização de tecnologia em exploração offshore, e tem expertise no assunto. Esse paradigma ambiental precisa ser analisado também pela ótica da tecnologia, da inovação e dos benefícios socioeconômicos. O sofisma imposto pelas autoridades ambientais da existência de banco de coral na faz do Amazonas é pura ficção e é derrubado pela comunidade científica.
Recentemente estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense e publicado em revista científica internacional, aponta que o solo da Margem Equatorial é composto de areia, cascalho e lama, contrapondo a avaliação defendida pelos técnicos do IBAMA da existência de intenso banco de corais protegidos por legislação ambiental.
A exploração desse eldorado de petróleo não pode ser relegada por suposições ambientais equivocadas. A Confederação Nacional da Indústria(CNI) em recente estudo sobre a área, aponta que a exploração de petróleo na região pode adicionar R$ 65 bilhões ao PIB e gerar 326 mil empregos. O país não pode renunciar aos benefícios desse projeto estruturante.
O presidente Lula também defende a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas e reclama a falta de autorização do Ibama para a Petrobras realizar estudos de viabilidade técnica na área. A exploração dessa reserva energética ultrapassa questões pontuais. A exploração das riquezas desse novo Eldorado petrolífero é uma questão de Estado.
A FIEMA é protagonista desse processo ao contratar em 2023, o estudo sobre a potencialidade da Margem Equatorial Brasileira, um documento elaborado por técnicos especialistas no tema sobre a capacidade de expansão econômica para as regiões Norte-Nordeste do país, áreas tão ansiosas para percorrer a difícil trilha da prosperidade e impulsionar o desenvolvimento do nosso estado e da nação.
É bom não esquecer que a Petrobras pagou cerca de 63 bilhões de dólares de royalties e participações aos estados pela exploração do pré-sal no Sul do Brasil. Reserva que pode se esgotar em 2030.
É chegada a hora de todos unidos, entidades, governos, políticos, comunidades e a sociedade promoverem maior articulação para a exploração racional e sustentável da Margem Equatorial, o novo pré-sal brasileiro, criando pautas que repercutam para o acionamento desse grande projeto de distribuição de riquezas da nossa pátria.
O tempo é cada vez mais curto, pois o próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcado para 17 de junho, terá 65 áreas, todas localizadas na Margem Equatorial Brasileira, no litoral entre o Amapá e Rio Grande do Norte, e o Maranhão precisa ser contemplado nesse certame.
A insistente negativa do IBAMA à concessão de licenciamento ambiental para a prospecção da área dificulta o processo de desenvolvimento da região e abala a nossa segurança energética.
Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão(FIEMA) e Segundo Diretor Secretário da Confederação Nacional da Indústria(CNI).