OPINIÃO

Assembleia Legislativa do Maranhão sedia sessão histórica

Há 195 anos o Parlamento do Maranhão nasceu dentro da primeira Constituição brasileira, de 1824. Hoje, é uma Assembleia nova em folha, mas de cara parecida com a anterior

Foto: Alan Azevedo / O Imparcial

Há 195 anos o Parlamento do Maranhão nasceu dentro da primeira Constituição brasileira, de 1824, outorgada por D. Pedro I, dois anos após proclamar a independência do país. Nem o Estado do Maranhão, institucionalmente, existia. Mas foi criado o Conselho da Província na ausência de estados e municípios. Essa estrutura não tinha poderes legislativos, mas a ela competia elaborar projetos de interesse específico da região, de acordo com o grau de urgência e necessidade.

O Conselho Geral da Província do Maranhão passou cinco anos dormindo na gaveta do império até ser instalado em 1º de dezembro de 1829, num dos salões superiores ao lado direito da Capela-Mor da Sé, no prédio do Palácio Episcopal, na Praça Pedro II. Uma exigência era quanto a idade dos 21 conselheiros, que não poderiam ter idade inferior a 25 anos. Hoje a Assembleia Legislativa do Maranhão se reúne com um poder autônomo e movido pelo processo democrático. Seus 42 membros representam a população de 7,1 milhões de habitantes. É uma Assembleia nova em folha, mas de cara parecida com a anterior.

A posse dos deputados ocorrerá num ambiente de camaradagem, graças à maioria esmagadora na base governista de Flávio Dino e a visão compenetrada de seus membros. Também será a primeira vez na história do Maranhão que os poderes Executivo e Legislativo serão comandados por membros do PCdoB. Porém, trata-se de um Estado que nem de longe seja parecido a uma sociedade comunista. O deputado Othelino Neto, eleito pelo mesmo partido do governador Flávio Dino, não terá sequer concorrente.

O fato marcante na investidura dos deputados estaduais eleitos em 2018 é o seguinte: das três famílias – Sarney, Murad e Lobão – que mandaram por mais de 50 anos no Maranhão, só terão como representante o deputado Adriano Sarney (PV), neto do ex-presidente da República, José Sarney. Isso mostra que depois de quase 200 anos, a 19ª Legislatura da Alema será instalada numa data de profundo conteúdo histórico.

Tão marcante quanto a reunião de 1984, para a escolha dos delegados que votaram na última eleição indireta do regime ditatorial de 1964. A tensão foi tão elevada, que o plenário foi invadido por policiais federais armados de metralhadora e fuzis. Os deputados malufistas foram confinados por Nagib Haickel em sua casa, sem saber, no entanto que, por uma cambalhota da história, o presidente não seria Tancredo Neves, mas o seu vice José Sarney, por cinco anos no Planalto.

Antiguidade é posto

O deputado Rigo Teles vai presidir, hoje, a sessão de posse dos 42 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele tem seis mandatos consecutivos e, como decano, também presidirá a sessão que reelegerá Othelino Neto presidente e toda a mesa diretora.

Balanço

Flávio Dino deve ir pessoalmente à sessão solene de abertura dos trabalhos da Alema em 2019 fazer a leitura da mensagem de seu governo, na qual prestará conta do primeiro mandato, encerrados em janeiro, e projetará os próximos quatro anos. Tido ao vivo pela TV-Assembleia, (canal 51,2 e o site).

Caiu do empregão

O Banco do Brasil anunciou a demissão de Márcio Lobão, da presidência de sua subsidiária Brasilcap, cargo graúdo que ele ocupava desde 2007, passando pelos governos de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer. Márcio é filho do senador Edison Lobão. A semana foi também de Anna Graziella perder a superintendência da TV Brasil (EBC), indicada por Roseana Sarney.

“Não tenho motivo para temer a prisão de nenhum executivo da Vale”

Do presidente da empresa mineradora Fabio Schvartsman, durante entrevista coletiva em Brasília, onde se reuniu com a procuradora geral da República, Raquel Dodge.

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Em ação liderada pelo senador Roberto Rocha, o PSDB e o Podemos fecharam acordo para formação de um bloco parlamentar no Senado. Juntos vão atuar no Plenário nas comissões e também participar de cargos na mesa diretora do Senado.

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Com 65 páginas, o relatório da CPI que investigou a construtora da Cyrela em São Luís, presidida pelo deputado Zé Inácio (PT), foi publicado ontem no Diário da Assembleia Legislativa. Aponta sérios problemas estruturais nos empreendimentos imobiliários da empresa, detecta omissões dos órgãos de fiscalização e propôs sugestões.

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A CPI, instalada em 14 de novembro passado, funcionou até no recesso da Alema. O documento faz sugestão à Câmara Municipal, ao Poder Executivo (prefeitura) sobre medidas fiscalizadoras, punições e acompanhamento das ações nas áreas de meio ambiente, urbanismo, trânsito e habitação.

Gol de placa

Em apenas um dia, o governador Flávio Dino deu uma chacoalhada na eleição da Federação dos Municípios do Maranhão e acabou com a disputa entre os candidatos Erlânio Xavier e o atual presidente Cleomar Tema. Com isso, Tema desistiu da eleição, Erlânio foi eleito por aclamação e o municipalismo dormiu em paz na quarta-feira.

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