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O rito de João Alberto no Conselho de Ética

Finalmente o senador João Alberto, depois de alguns dias de licença, decidiu dar andamento ao processo contra o mandato do senador Delcídio do Amaral (PT), preso no bojo da Operação Lava-Jato, acusado de obstruir a ação da Justiça e do Ministério Público. Pela ótica do Conselho, Delcídio pode perder o mandato por falta de ética. Ou sair livre. O […]

joao albertoFinalmente o senador João Alberto, depois de alguns dias de licença, decidiu dar andamento ao processo contra o mandato do senador Delcídio do Amaral (PT), preso no bojo da Operação Lava-Jato, acusado de obstruir a ação da Justiça e do Ministério Público. Pela ótica do Conselho, Delcídio pode perder o mandato por falta de ética. Ou sair livre.

O peemedebista João Alberto, que preside o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, não apenas mandou notificar Delcídio, como deu-lhe prazo legal para apresentar a defesa. O conselho é composto de 15 membros efetivos e de 15 suplentes, mas o presidente tem poder de engavetar processo desde que não encontre elementos probatórios convincentes.

Como o Congresso encontra-se de recesso até 1º de fevereiro e logo depois virá o carnaval, o caso de Delcídio vai demorar ainda um bom tempo. Ele tem 10 dias para se defender, mas o prazo só passará a correr depois do recesso. As medidas disciplinares previstas são: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e perda do mandato.

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