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Nordeste contra o impeachment

Os nove governadores do Nordeste voltaram, novamente unidos, a repudiar a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, decidida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os chefes de governo da região que mais cresce no Brasil (3,7% do PIB em 2014, contra 0,1% do Brasil) classificaram de absurda a tentativa de […]

Os nove governadores do Nordeste voltaram, novamente unidos, a repudiar a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, decidida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os chefes de governo da região que mais cresce no Brasil (3,7% do PIB em 2014, contra 0,1% do Brasil) classificaram de absurda a tentativa de mergulhar a nação em tumultos derivados de um “indesejado retrocesso institucional”.

Desvio de finalidade
Eles lembram que “a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade”. Os governadores recorrem ao passado histórico recente do Brasil para dizer que “gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas”. E asseguram que o processo de impeachment, por sua excepcionalidade, “depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro”.

Extremo
Como o momento chegou ao extremo da gravidade, a luta pela democracia deve ser a luta todos para todos. O juiz Marcelo Semer, da Associação Juízes para a Democracia interpreta a crise como demasiadamente grave: “Há um estado policial que está desalojando o Estado Democrático de Direito no país”. E acrescenta que quando “um juiz ouve a voz das ruas e silencia a da Constituição, ele destrói o Estado Democrático”.

Editorial
Em editorial Folha de S. Paulo diz ser imperioso combate à corrupção, entretanto, “não pode avançar à revelia das garantias individuais e das leis em vigor no país”. Tal lembrança deveria ser desnecessária num Estado Democrático de Direito, “mas ela se torna relevante diante de recentes atitudes do juiz federal Sergio Moro. Talvez contaminado pela popularidade adquirida nos protestos, Moro despiu-se da toga e fez o povo brasileiro saber que se sentia tocado pelo apoio às investigações”. Ocorre que as investigações não são conduzidas pelo magistrado.

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