Judiciário maranhense está no limite

A corregedora-geral de Justiça do Maranhão, Anildes Cruz, colocou nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha (foto), um abacaxi espinhento. No seu Plano de Gestão do biênio 2016/2017, ela caprichou no pedido de dez analistas para resolver, em pouco tempo, a situação caótica que engessa as varas cíveis de São Luís. […]

cleones_cunhaA corregedora-geral de Justiça do Maranhão, Anildes Cruz, colocou nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha (foto), um abacaxi espinhento. No seu Plano de Gestão do biênio 2016/2017, ela caprichou no pedido de dez analistas para resolver, em pouco tempo, a situação caótica que engessa as varas cíveis de São Luís.

Diante de um Judiciário de orçamento enxuto e ranzinza, como o de 2016, Cleones Cunha respondeu com uma evasiva camarada: “Se pudesse, eu daria 30 analistas para a minha querida corregedora-geral”. E explicou, didaticamente: não pode dar os 10 analistas por impedimento legal para contratar. O Judiciário atingiu o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Judiciário dispõe de apenas 280 juízes para uma população de 6,8 milhões de habitantes e uma tramitação processual lenta, gradual e insegura. A realidade não chega a ser dramática, mas desde 2014 que o TJMA vem reclamando por reforço orçamentário e não consegue. O Executivo passou, também, a sentir o peso do cofre chocho.

Na Corte Judiciária, todos reconhecem as dificuldades financeiras, desde os mais antigos, como Bayma Araújo e Jorge Rachid, aos mais novatos, como, por exemplo, Paulo Velten. No item “Primeiro Grau”, os números não são nada animadores. Dos 280 juízes, falta um monte deles nas comarcas lá dos ‘sembaus’ da primeira entrância, lá onde “não mora ninguém”, mas mora quem mais clama pela Justiça.

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