CPI do Carf: explosiva e trabalhosa

Os deputados maranhenses Pedro Fernandes (PTB) e Hildo Rocha (PMDB) foram indicados, respectivamente, para presidente e vice da CPI do Carf, instalada anteontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. No entanto, o posto de relator Cunha reservou para um aliado do peito, o paranaense João Carlos Bacelar (PR-BA). Sonegação fiscal A função da CPI é […]

Os deputados maranhenses Pedro Fernandes (PTB) e Hildo Rocha (PMDB) foram indicados, respectivamente, para presidente e vice da CPI do Carf, instalada anteontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. No entanto, o posto de relator Cunha reservou para um aliado do peito, o paranaense João Carlos Bacelar (PR-BA).

Sonegação fiscal
A função da CPI é investigar o esquema se sonegação fiscal, objeto da Operação Zelotes, da Polícia Federal. Segundo o que apurou a PF, o escândalo pode ter provocado prejuízo de pelo menos R$ 19 bilhões à Receita Federal. O foco da CPI será investigar a venda de sentenças por integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), última instância de recurso de quem questiona a cobrança de tributos pela Receita Federal.

Os beneficiários
Os beneficiários são grandes grupos empresariais, como bancos e montadoras de carros, autuados com pesadas multas e juros. O curioso nessa indicação do relator é o fato de ele ser da chamada “tropa de choque” manobrada por Cunha, para protelar ou anular o processo contra seu mandato. O mesmo deputado vai participar, ao mesmo tempo, da CPI e do Conselho de Ética onde se debate, com pouco sucesso, o andamento do processo de cassação do presidente da Câmara.

Medalha de prata
Os parlamentares vão definir, ainda, a data de audiências, interrogatórios e investigação de campo da CPI. Quando o assunto é evasão de tributos, o Brasil é “medalha de prata” no ranking mundial, só perdendo para a Rússia. Em terceiro lugar, está a Itália, segundo levantamento feito pelo grupo internacional Tax Justice Network, com base em dados de 2011 do Banco Mundial.

R$ 520 bilhões
Mas no Brasil também existem dados atualizados dos órgãos de fiscalização e controle financeiro, os quais mostram que a sonegação, elisão e evasão fiscal, ilegal apropriação de tributos que deveriam ser públicos, chegam a montanha de R$ 520 bilhões só em 2015. O montante, segundo o site Sonegômetro, do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, e outros órgãos, já é, por exemplo, 200 vezes maior que tudo que a Operação Lava-Jato suspeita ter sido roubado da Petrobras.

Lavagem de dinheiro
Para ficar bem claro, é importante ressaltar que dos R$ 500 bilhões sonegados em 2014, mais de R$ 400 bilhões passaram por operações sofisticadas de lavagem de dinheiro. Isso representa 3.546 vezes o valor declarado do mensalão (R$ 141 milhões); 240 vezes o custo da Operação Lava-Jato (R$ 2,1 bilhões) e 26 vezes o que até agora se descobriu na Operação Zelotes (até agora avaliado em R$ 19 bilhões).

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