Mesmo diante da pausa, o Supremo pode proferir decisões em situações que envolvam risco imediato, ameaça a direitos essenciais ou outros casos excepcionais que demandem resposta célere do Judiciário
Mais de 200 mil pessoas devem circular pelo espaço durante o período das festas de fim de ano
O estudo identificou diferenças de preços para um mesmo produto, a depender do estabelecimento, o que destaca a importância da comparação antes da compra efetiva
Decisão liminar atende pedido do Ministério Público e proíbe contingenciamento de verbas destinadas à proteção de crianças e adolescentes
Órgão apura denúncias de alteração no serviço após compras já concluídas e cobra esclarecimentos da plataforma
Portaria publicada no Diário Oficial contempla cargos administrativos e diversas especialidades da área da saúde e gestão
Em vez de uma declaração única, Argentina, Paraguai, Panamá, Bolívia, Equador e Peru optaram por publicar um documento paralelo
Segundo testemunhas, o motorista teria desviado de outro veículo, perdendo o controle e caindo no acostamento da rodovia
A entrega acontece na mesma data do desabamento, em 22 de dezembro de 2024, que deixou 14 mortos após o colapso do vão central da antiga ponte.
Veículos que transitarem pelo trecho sem a devida autorização estarão sujeitos a multas e demais penalidades previstas na legislação municipal
