Na manhã desta quinta-feira (4), dezenas de enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam em dois dos maiores hospitais particulares do Maranhão ocuparam um trecho na avenida Jerônimo de Albuquerque, no Bequimão, e, em seguida, dirigiram-se à frente de outro hospital, no bairro do Jaracaty, para protestar contra uma carga horária considerada abusiva, supostamente imposta pelos hospitais, em meio à pandemia do novo coronavírus em São Luís.

Com cartazes e carros de som, os manifestantes expressaram repúdio à atitude das unidades hospitalares, que teriam estabelecido uma mudança no cumprimento do horário de trabalho da categoria sem o proporcional reajuste salarial.

As denúncias dos profissionais apontam que os hospitais impuseram aumento de 50% na jornada de trabalho de técnicos e enfermeiros, diminuindo o tempo de descanso deles. A jornada praticada até agora é de 12×60 (12 horas de trabalho por 36 de descanso); a nova, apresentada pela direção, é de 12×36 (12 horas de trabalho por 36 de descanso). Além disso, outras denúncias dão conta de que os profissionais estariam sofrendo pressão para aceitar a nova carga horária, correndo o risco de ser demitidos caso não aceitem.

Tanto o Sindicato dos Enfermeiros quanto o Sindicato dos Técnicos de Enfermagem do Maranhão consideram a nova jornada impraticável e desumana; e temem que a mudança afete diretamente os pacientes desses hospitais, uma vez que, para complementar a renda, muitos profissionais precisam trabalhar em mais de um emprego.

Com base nos dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), atualmente, um enfermeiro em São Luís recebe entre R$2.689,44 (média do piso salarial 2020 de acordos, convenções coletivas e dissídios) e R$5.035,63 (teto da categoria), sendo que a média salarial fica em R$ 2.946,72 para uma jornada de trabalho de 37 horas semanais.

Defesa dos hospitais

Ainda na quarta-feira, quando soube do manifesto organizado pela categoria, o hospital particular onde ocorreu o primeiro protesto desta quinta-feira, no bairro do Bequimão, divulgou nota em que nega qualquer imposição, mas confirma a proposta de aumento da jornada de trabalho a enfermeiros e técnicos como parte do plano de enfrentamento à Covid-19 e como uma alternativa à manutenção dos postos de trabalho.

Além disso, no comunicado, reforça que cumpre as determinações da legislação trabalhista, mantém diálogo com os sindicatos que representam os profissionais e adota jornadas de trabalho compatíveis com as normas trabalhistas.

O hospital em questão divulga diariamente um boletim com os principais números referentes à infecção pelo novo coronavírus. De acordo com o boletim mais recente, divulgado na tarde de ontem, 769 pacientes, entre casos suspeitos e confirmados de Covid-19, receberam alta hospitalar desde o início da pandemia na capital, em março. Atualmente, 35 pessoas estão internadas em leitos clínicos e outras 54 estão na UTI.

Confira a nota na íntegra:

Já o segundo hospital onde a manifestação foi realizada hoje pelos profissionais, no bairro do Jaracaty, informou que não tem feito ou sugerido mudanças para a escala dos profissionais de enfermagem, e afirma que prestou assistência e antecipou alguns benefícios durante a pandemia para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Confira a nota na íntegra:

“O UDI Hospital esclarece que trabalha estritamente dentro da Lei. A escala de plantão de 12×36 para os enfermeiros e técnicos de enfermagem obedece à Lei Federal 13.467/2017, e o hospital, nestes últimos meses, não tem feito mudanças para a referida escala.

O UDI Hospital informa ainda que durante o período de pandemia prestou assistência médica gratuita, extra convênio, a todos os colaboradores que por opção não têm plano de saúde; antecipou o 13º salário e o pagamento do banco de horas, bem como do bônus programado para os próximos dias em conformidade com as metas alcançadas em 2019 e antecipou 50% do alvo do bônus de 2020 (pagamento em julho), além de prestar auxílio às famílias dos colaboradores que tiveram desfecho negativo por conta da Covid-19.

Reconhecemos os esforços dos funcionários e confirmamos nosso compromisso e respeito a todos.”