De janeiro de 2014 a junho de 2019, foram registradas 161 mortes violentas de jovens e adolescentes em São Luís. O bairro da Cidade Operária é o que concentra a maior quantidade, com 23% dos casos, vindo em seguida as áreas do Coroadinho (16,8%) e Itaqui-Bacanga (15,5%). Os dados são da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, apresentados esta semana pelo juiz José dos Santos Costa durante o Seminário sobre Mortes Violentas de Adolescentes e Jovens em São Luís.

Entre as alternativas defendidas pelo titular da 2ª Vara da Infância e Juventude para a solução não violenta de conflitos, está a remissão da pena dos adolescentes envolvidos em atos infracionais. Em 2018, do total de 1.173 processos de atos infracionais, em 759, ou seja, 64%, foi concedida a remissão. Em 2019, dos 849 processos, 516 (60%) tiveram a remissão aprovada.

“É uma saída proposta pelo próprio ECA como solução não violenta de conflito, entendendo-se as particularidades do desenvolvimento do adolescente, sua idade, seu erro e dando uma segunda oportunidade, para que não venha a reincidir e repense seus projetos de vida”, sugeriu o juiz.

O instituto da remissão está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 126, que assim dispõe: “Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, o representante do Ministério Público poderá conceder a remissão, como forma de exclusão do processo, atendendo às circunstâncias e consequências do fato, ao contexto social, bem como à personalidade do adolescente e sua maior ou menor participação no ato infracional”.

As experiências bem sucedidas do Centro de Ensino Maria José Aragão, escola da rede estadual de ensino, situada no bairro da Cidade Operária, foram apresentadas por estudantes e pelo diretor do estabelecimento Wilson Chagas. Com ênfase em projetos na área de arte-educação, o gestor apresentou números que revelam que a escola se transformou, reduzindo os índices de violência, diminuindo a evasão escolar e melhorando a qualidade do ensino.