CRIME AMBIENTAL

PF instaura inquérito para investigar óleo encontrado em praias

As investigações estão concentradas na Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte

Reprodução

A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar a origem da substância, de aspecto oleoso, encontrada em diversas praias nordestinas. De acordo com informações divulgadas ontem (2) pela PF, a ação foi tomada assim que surgiram as primeiras notícias do aparecimento de manchas de óleo nas praias ainda no mês de setembro. As investigações estão concentradas na Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte, contando com a participação das áreas de combate aos crimes ambientais, de inteligência e de perícia.

“As diligências estão em andamento desde a instauração do inquérito policial e contam com a participação de diversas instituições, dentre elas o Ibama, a Marinha do Brasil, Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Ministério da Defesa (Censipam)”, finalizou a Polícia Federal.

O Ibama monitora a situação desde o dia 2 de setembro uma investigação do Ibama, com apoio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias seja o mesmo, e a origem não é do Brasil.

A entrada da Polícia Federal nas investigações se deu após os oito estados do Nordeste atingidos por manchas de petróleo em seus litorais protocolarem uma denúncia sobre o caso na Polícia Federal e no Ministério Público Federal.  Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), aumentou para 114 o número de localidades afetadas. Até agora a Bahia foi o único Estado da região que não foi afetado.

No Maranhão, algumas praias tiveram a confirmação de vestígios das manchas de óleo, como as praias de Itatinga, no município de Alcântara, localizado a 30 km de São Luís, São Marcos (na capital maranhense), Ilha dos Poldros, no Delta do Parnaíba (MA), em Araioses, onde uma tartaruga marinha foi encontrada morta. Na praia de Alcântara foi encontrada uma tartaruga marinha coberta de petróleo, na tarde do dia 22 de setembro. O animal foi resgatado, lavado e, em seguida, devolvido ao mar.

Investigação

Na última terça-feira (1º) foi realizada uma reunião em Recife para discutir estratégias para diminuir os impactos. Os responsáveis pelo problema podem pagar uma multa que vai de R$ 5 milhões a R$ 50 milhões pelo crime ambiental, que é considerado gravíssimo. O cálculo leva em conta o impacto causado pelo incidente.

Um satélite começou a ser utilizado para ajudar na identificação dos responsáveis e analisar a origem das manchas de petróleo que atingem praias de oito dos nove Estados do Nordeste desde o final de agosto. 

Contudo, uma investigação inicial aponta que o material encontrado em quatro estados tem a mesma origem, mas ainda não é possível afirmar de onde viria. 

O produto achado nos outros quatro seguem sob investigação. Uma das poucas certezas é que se trata de petróleo cru produzido fora no Brasil, segundo a Petrobras.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, o derramamento deve ter sido feito por um navio em alto mar, mas duas possibilidades estão sendo levadas em consideração. “Pode ter sido uma lavagem de lastro de navio ou um acidente. De todo modo, é um crime, porque, mesmo se não foi intencional, as autoridades não foram notificadas”, disse.

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