O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu denúncia contra a ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos, de Bom Jardim, conhecida como Malrinete Gralhada, Marlon Mendes Sousa (irmão do vereador Markoni Mendes) e os representantes da Construtora Itamaraty, Francinete Marques de Souza e Mariana Bezerra Quixaba.

O motivo da ação é a fraude na contratação de uma empresa para execução de serviços de limpeza pública do município. O grupo foi denunciado por associação criminosa, falsidade ideológica, peculato, crimes contra a ordem tributária e omissão de dados técnicos requisitados pelo MP.

Bom Jardim

Após o afastamento da “prefeita ostentação”, Lidiane Leite, Malrinete Gralhada foi empossada prefeita de Bom Jardim, no dia 5 de setembro de 2015. Dez dias depois, a ex-gestora suspendeu os contratos celebrados pela prefeita anterior, por decreto emergencial. Foram concedidos, de forma irregular, poderes para contratar diretamente, sem licitação, bens e serviços pelo prazo de 110 dias.

Cerca de dois meses depois, o município de Bom Jardim contratou a Construtora Itamaraty para execução de serviços de limpeza pública, pelo prazo de dois meses, no valor de R$ 318.400,00 – “exorbitante”, conforme avaliou o MP. O autor da denúncia, Fábio Santos Oliveira, destacou que na época da contratação, a nova administração já completava 60 dias, tempo suficiente para realizar qualquer modalidade de licitação.

Licitação fraudulenta

A Construtora Itamaraty foi, ainda, contratada para prestar serviços por 12 meses pelo valor de R$ 2.459.699,45, resultando no equivalente a R$ 204.975,00 mensais, através de licitação considerada “fraudulenta” pelo MP, visto que a sessão presencial ocorreria no dia 23 de dezembro, antevéspera de Natal e período de recesso de todos os servidores do município.

“Esta conduta é tão desonesta e imoral que só é possível acreditar porque está comprovada nos autos”, afirmou, na Denúncia, o titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim. Ainda de acordo com o MPMA, vários concorrentes tentaram obter, sem sucesso, os editais das licitações que ocorreram no período de recesso, mas o município não disponibilizou o material.

A empresa

Outra observação feita pelo Ministério Público foi que a empresa contratada teria como principal atividade a construção de edifícios. Gestão de esgoto, locação de automóveis, atividade de limpeza e treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial configuram atividades secundárias. “Pela descrição das atividades desta empresa já se constata que ela tenta abarcar o máximo de atividades profissionais apenas para poder vencer licitações, sem precisar prestar um serviço de qualidade”, afirmou o MP.

Segundo o promotor Fábio Santos de Oliveira, a construtora também descumpriu obrigações trabalhistas, como atraso nos salários, registros perante os órgãos trabalhistas e pagamento de INSS e FGTS.

Alteração contratual

Marlon Mendes Sousa, responsável pela empresa, tentou ainda eximir-se da responsabilidade civil, afirma o MP. Ele teria simulado em maio de 2015 a transferência das cotas do capital social da Itamaraty para Mariana Bezerra Quixaba e Marco Antônio Mendes Sousa, por R$ 2 milhões, cada.

*Com informações do MPMA