O Tribunal de Justiça do Maranhão empossou, nesta quarta-feira (7), os seis novos juízes de direito substitutos para atuarem em comarcas vagas do interior do estado. Com os novos magistrados, restarão apenas três comarcas vagas Poder Judiciário estadual. Os juízes foram nomeados no dia 17 de novembro, aprovados no último concurso público do TJMA.

Foram nomeados Felipe Soares Damous, Paulo do Nascimento Junior, Hugo Alves Albarelli Ferreira, Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, Urbanete de Angiolis Silva e Talita de Castro Barreto.

O desembargador Cleones Cunha, presidente do TJMA, falou da alegria em finalizar o ano com apenas três comarcas vagas, informando que o TJMA – a depender da disponibilidade orçamentária – objetiva nomear mais cinco juízes até maio de 2017. Ele alertou os novos juízes sobre os desafios da carreira e o momento delicado vivido pela magistratura, em razão da emenda que pretende criminalizar ações de juízes e promotores, ferindo a autonomia das funções. “São medidas de criminalização não vistas nem mesmo durante o período de ditadura militar”, avaliou.

O desembargador José Luiz Almeida saudou os novos magistrados e falou de sua experiência ao longo da carreira, ressaltando a importância da credibilidade do juiz perante a população, que é conquistada com ações convictas no exercício da função. “O bom juiz age com coragem e destemor diante dos fatos, preparado para enfrentar as consequências”, observou.

POSSE – O juiz Felipe Soares Damous – que foi servidor do TJMA e atualmente exercia o cargo de juiz no estado do Ceará –, em nome dos empossados, falou da realização de assumir o cargo de magistrado, esperada por eles por muito tempo, ressaltando a importância do apoio da família e amigos.

O juiz também frisou o momento delicado para a carreira diante das investidas que pretendem tolher as atividades e independência dos magistrados. Ele enfatizou a importância de levar à sociedade mais informações sobre a natureza e papel da função judicante, para que todos entendam que o juiz necessita agir de forma livre e consciente. “Esse novo caminho nos trará responsabilidades com vistas ao bem maior, que é o de prestar a jurisdição com o intuito de realizar a Justiça”, assinalou.

Os demais juízes empossados também ressaltaram a honra de assumirem o cargo, quando passam a assumir uma função essencial à garantia dos direitos da população.

O juiz Paulo do Nascimento Junior é natural de Goiânia (GO), e residia em Uberlândia (MG), onde era servidor do Tribunal de Justiça do Trabalho da 3ª Região. “Estou disposto a trabalhar muito para apresentar os resultados desejados”, afirmou.

A juíza Talita Barreto, natural de Natal (RN), chegou a trabalhar por sete meses na Comarca de Pindaré-Mirim como assessora, mas recentemente havia voltado à cidade de origem. “Espero contribuir com a justiça maranhense com celeridade, presteza e dedicação”, disse.

O juiz Ricardo Augusto é natural de São Luís e atuava como advogado, tendo sido aprovado em concursos para técnico e analista do TJMA. “Este é também um momento de reflexão pela responsabilidade que assumimos, espero poder contribuir com a sociedade entregando à população uma prestação adequada, justa e célere”, assegurou.

Hugo Alves é natural de Santo Antônio dos Lopes, onde exercia o cargo de promotor de justiça, carreira que deixará de seguir para cumprir com o compromisso da magistratura. “Também espero assumir minha comarca para prestar um trabalho célere, imparcial e justo”, declarou.

“A sociedade pode esperar que atenderemos o jurisdicionado com todo empenho, dedicação, respeito e humildade e o rigor que o cargo requer, entregando ao povo aquilo que lhe é de direito e levando dignidade às pessoas”, afirmou a juíza Urbanete de Angiolis Silva, que é natural de Maués (AM), foi advogada por 10 anos e trabalhou como assessora jurídica na Comarca de Maracaçumé.