Adesão do Maranhão à Independência

Confira o funcionamento do comércio e órgãos públicos no feriado

Comércio da Rua Grande e shoppings funcionarão em horários alterados. Órgãos públicos estaduais municipais transferiram o feriado

Nesta quinta-feira, dia 28, feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, a data altera a rotina do comércio, bancos e serviços públicos no estado.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que no dia 28 de julho, o comércio de rua em São Luís poderá abrir das 8 às 14h.
As lojas localizadas nos shopping centers podem funcionar das 14 às 20h. Os supermercados abrem pela manhã. As praças de alimentação e parques (entretenimento) começam a funcionar ao meio dia. Cinemas seguem o horário definidos das sessões.
O funcionamento desses estabelecimentos fica condicionado ao pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 40 ao final do dia.
Os supermercados e outros setores do comércio varejista de gêneros alimentícios, conforme decisão firmada por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, funcionará normalmente no feriado, com pagamento de hora extra.
Bancos
De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), não haverá atendimento nas agências bancárias, na quinta-feira devido ao feriado estadual. Usuários podem usar canais alternativos de atendimento bancário, como os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone para realizar transações financeiras.
Órgãos públicos
As repartições públicas estaduais funcionarão na quinta-feira, dia 28, em razão da transferência do feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, para a sexta-feira.
Portanto, na próxima sexta-feira, dia 29, não haverá expediente em todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial.
A transferência do feriado foi regulamentada pelo Governo do Estado, por meio do Decreto Estadual nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2016. Os órgãos do Estado voltarão a funcionar normalmente na segunda-feira, dia 1º.
Os órgãos municipais, em São Luís, também transferiram o feriado. Funcionarão no dia 28, e suspenderão as atividades na sexta-feira, dia 29, a medida exclui os locais que prestam serviços essenciais.
O Tribunal de Justiça do Maranhão também publicou resolução que transfere o feriado de 28 de julho para sexta-feira, dia 29.
No dia 29 de julho, o Tribunal de Justiça do Maranhão manterá o plantão judicial de 2º Grau, garantindo o atendimento às demandas judiciais urgentes, nas esferas cível e criminal.
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