REUNIÃO

DPE discute calendário de encontro de defensores e conselheiros tutelares

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) discutiu, nesta quarta-feira, dia 13, com representantes da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão (Acectma), o calendário do Encontro de Defensores Públicos e Conselheiros Tutelares em 2016. O evento, realizado pela primeira vez ano passado, será reeditado com o objetivo de reunir os conselheiros recém-empossados no Maranhão, […]

Defensora geral Mariana Albano durante reunião com conselheiros tutelares na sede da DPE

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) discutiu, nesta quarta-feira, dia 13, com representantes da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão (Acectma), o calendário do Encontro de Defensores Públicos e Conselheiros Tutelares em 2016. O evento, realizado pela primeira vez ano passado, será reeditado com o objetivo de reunir os conselheiros recém-empossados no Maranhão, em torno de questões pertinentes ao bom andamento das entidades, com foco na educação em direitos e no acesso gratuito e integral de crianças e adolescentes à Justiça.

A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, conduziu os trabalhos, acompanhada pelo titular do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA) e um dos idealizadores do I Encontro realizado em abril de 2015, o defensor Gabriel Santana Furtado, e pelo diretor da Escola Superior da DPE (Esdep), o defensor Marcos Vinícius Fróes. Na ocasião, a gestora destacou o compromisso contínuo da instituição em estreitar laços com movimentos que busquem efetivação da Justiça e promoção da cidadania.

“A Defensoria Pública tem, ao longo do tempo, reforçado vínculos institucionais com os conselhos tutelares, na capital e no interior, intensificando a atuação conjunta entre ambos, visando o combate a violações de direitos na área da infância e juventude, especialmente em casos de violência física, moral ou psicológica. Nada mais justo que mantermos essa sinergia para a troca de experiências, que suscite discussões frutíferas que beneficiem crianças e adolescentes em todo o estado”, frisou Mariana Albano.

Ficou acertada entre os participantes a realização do Encontro em cinco regiões do Maranhão, obedecendo divisão formatada pela Acectma, sendo o primeiro em São José de Ribamar, na região do Munim, previsto para março próximo. A segunda etapa deverá ser realizada em maio, na cidade de Imperatriz, representante da região tocantina, e em agosto os diálogos serão conduzidos em Pinheiro, na baixada maranhense. Os defensores também irão a Santa Inês, em outubro, e a Caxias, em dezembro, reunindo nesta fase os conselheiros da região central e do leste do estado, respectivamente.

Já os temas que terão destaque durante os encontros regionais devem ser proteção e combate à violência contra crianças e adolescentes, violência contra a mulher, mediação de conflitos, atuação da Defensoria Pública, dentre outros. Na ocasião também foram discutidos o número de participantes, que deverá ser limitado a 45, o conteúdo, o cronograma e as metodologias aplicadas nesses eventos.

Para o presidente da Acectma, Luiz Cantanhede, este tipo iniciativa contribui para a eficácia da atuação dos conselheiros tutelares. “Dentre nossas atribuições, encaminhamos a autoridades competentes fatos que constituam infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente. Sendo assim, os novos conselheiros, que representam 70% dos eleitos, precisarão dessa experiência que poderá minimizar dúvidas e erros futuros”. O assessor da Associação dos Conselheiros, Sérgio Araújo, também elogiou o encontro. “Vivemos um momento ímpar e muito especial, de protagonismo dentro da sociedade, sobretudo pelo apoio inconteste da Defensoria Pública, instituição a qual temos imenso respeito e um diálogo aberto”, concluiu.

Também participaram da reunião, a assistente social e representante do Núcleo Psicossocial DPE/MA, Marlene Pinheiro, a coordenadora do Núcleo de Estudos da Infância/Adolescência e Mulher do Mestrado de Direito e Instituições de Sistema de Justiça da Ufma, Artemira da Silva, além de conselheiros e ex-conselheiros tutelares.

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