De acordo com Duarte Junior, diretor da instituição, a diferença do número de denúncias entre as primeiras semanas de janeiro de 2015 e 2016 chama a atenção. Os registros mostram que o consumidor está muito mais atento a esse tipo de abuso e, por conta desse fato, tem crescido bastante o número de denúncias. Somente na primeira semana do ano de 2015, foram abertos apenas dois processos administrativos. Já na primeira deste ano, foram registrados 37 procedimentos, ou seja, um aumento de 1.850% em relação ao mesmo período do ano passado.

O órgão estadual já havia publicado, em outubro do ano passado, uma relação com mais de 60 itens de uso coletivo que não podem estar presentes na lista de materiais, baseada na Portaria nº 52/2015. Caso as escolas descumpram a ordem do Procon-MA, o órgão tomará as devidas providências. A multa varia de acordo com o porte da escola, pois todos os critérios têm por base o Código de Defesa do Consumidor. “O Código de Defesa estabelece os critérios para a aferição da multa. O porte da empresa, o dano que foi gerado à população, quantos consumidores passaram por constrangimento e até mesmo o número de alunos é um fator para poder mensurar a multa”, explicou Duarte Junior.

Na última segunda-feira, dia 11, a Escola O Bom Pastor, em São Luís, pediu uma lista abusiva para os pais dos alunos. A relação foi alvo de críticas nas redes sociais após pedir “kit de ferramentas (médico ou bombeiro) para meninos” e “kit cabelo ou cozinha para meninas”. O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) informou, na terça-feira, 12, que é abusiva a lista de materiais escolares solicitada pelo Colégio O Bom Pastor.

Além de autuar a escola, o Procon informou que foi preparada decisão liminar proibindo de forma imediata a lista de material com os itens considerados de uso coletivo. “O Procon-MA já tomou as providências de forma muito rápida. Assim que recebemos a denúncia, nós determinamos que a escola cancelasse a lista e subtraísse esses materiais de utilização coletiva, bem como as matérias que geravam uma afronta às questões do gênero”.

Além da Escola O Bom Pastor, outras escolas foram denunciadas em questão da lista, e isso tem beneficiado muitas famílias na questão financeira. “Outras escolas já foram denunciadas, e isso traz uma diferença muito grande no orçamento familiar. Pra você ter uma ideia, a diferença de valores de uma lista no ano passado custava R$ 300 para os pais, e este ano a mesma escola, do mesmo período do ano passado, caiu pra pouco mais de R$ 100”, observa.