Apesar da dimensão do trabalho desenvolvido, o Núcleo de Monitoramento da Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap) está instalado em uma pequena sala onde os funcionários ficam amontoados e o coordenador não tem nenhuma privacidade. Mas este problema não inibe as ações do Núcleo. Dali, através de um monitor instalado na parede, os técnicos acompanham os passos das pessoas sob vigilância, tanto na capital como no interior do estado. Hoje são 113 detentos vigiados através das tornozeleiras eletrônicas em São Luís e em Imperatriz, Pedreiras, Bacabal e São Bernardo. Três casais, por medidas protetivas, também são vigiados.

Este trabalho do Núcleo de Monitoramento, conforme o seu coordenador, professor Luis Gonzaga Oliveira Melo, contribui efetivamente para que crimes sejam evitados, visto que quando há uma aproximação do homem com a mulher, violando o distanciamento determinado pela Justiça, o alarme toca no Núcleo e logo é mantido um contato com a mulher que informa o que está ocorrendo e em caso de haver ameaça, a polícia é acionada para dar-lhe garantias. Este monitoramento é feito através da tornozeleira que é instalada na perna do homem enquanto que a mulher fica com um aparelho que permite sua localização e que é dotado de um dispositivo em que ela pode avisar o núcleo de que encontra-se em perigo, com apenas um toque em um botão.

Com relação ao detento monitorado, o coordenador Luís Gonzaga avalia que é um benefício que permite ao preso a sua reintegração na sociedade, visto que o referido pode trabalhar estudar e desenvolver atividades religiosas, mesmo gozando de liberdade limitada, visto que para receber tal benefício tem que cumprir normas emanadas da Justiça. Gonzaga informa que os detentos, para receberam tal benefício, são avaliados pelos juízes das Varas de Execução que são as autoridades que determinam o uso da tornozeleira. “O Sistema Prisional apenas cumpre a determinação judicial. Nenhum detento é beneficiado a não ser por ordem do Judiciário”, afirmou.

O sistema de monitoramento eletrônico está seno utilizado há cinco anos no Brasil, iniciando pelo Estado de São Paulo. No Maranhão desde outubro do ano passado e vem contribuindo para reduzir a população carcerária, evitando maiores despesas para o estado e que o apenado permaneça no presídio sofrendo ameaças e sendo obrigado a participar de organizações criminosas. O sistema funciona com dois chips de duas operadoras de telefonia móvel e através de satélites, com um núcleo em São Luís e outro em Curitiba que também procede a vigilância dos detentos monitorados. Durante o dia o monitorado pode se locomoverpara qualquer lugar e o núcleo está acompanhando seu passos. À noite não pode se afastar além de 50 metros de sua casa e recolhendo-se a partir das 22 horas.

Sobre a tornozeleira

A tornozeleira é um equipamento dotado de uma fibra ótica que denuncia quando é violado, visto que não pode ser retirado de outra forma, sendo à prova d’àgua, possibilitando ao monitorado desenvolver suas atividades sem que necessariamente tenha que retirar o equipamento. Periodicamente é retirada pelos técnicos do Núcleo, para higienização.

Conforme o coordenador Luis Gonzaga, o Núcleo de Monitoramento realiza um trabalho didático com o detento e sua família sobre os benefícios do uso da tornozeleira e seu alcance social, servindo inclusive para evitar que o apenado monitorado venha a ser acusado de algum crime, visto que o núcleo sabe todos os lugares por onde o referido tenha andado. Também serve para comprovar sua participação caso tenha ocorrido.

O sistema é interligado online com a Central de Monitoramento de Curitiba que informa qualquer problema com a tornozeleira usada pelo monitorado. Adiantou Luiz Gonzaga que os serviços do Núcleo de Monitoramento será ampliado com a integração de outros profissionais como psicólogos e assistentes sociais. Formando uma equipe interdisciplinar para melhor assistir ao apenado, assim como aos casais acolhidos pelas medidas.