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PROJETO

Municipalização do trânsito foi tema de reunião entre Ministério Público e Detran

Em reunião de trabalho, realizada nesta segunda-feira, 18, pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão, promotores de justiça de 25 comarcas do estado discutiram temas ligados ao projeto institucional “MP na via da segurança – municipalização do trânsito em defesa da vida”. O evento, coordenado pelo corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, contou com […]

Diretor-geral do Detran-MA participou de reunião com membros do MP

Em reunião de trabalho, realizada nesta segunda-feira, 18, pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão, promotores de justiça de 25 comarcas do estado discutiram temas ligados ao projeto institucional “MP na via da segurança – municipalização do trânsito em defesa da vida”.

O evento, coordenado pelo corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, contou com a participação do diretor-geral do Detran-MA, Antonio Nunes, e do coordenador de Educação para o Trânsito do órgão, Edilson Cardoso. O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes, também esteve presente.
O corregedor-geral explicou que o projeto, que reuniu iniciativas já efetivadas isoladamente por alguns promotores, busca atuar de forma preventiva na diminuição dos acidentes do trânsito e, consequentemente, na redução dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com acidentados. “Sabemos da dificuldade que vamos enfrentar por se tratar de mudança de comportamento. Mas, agindo de forma articulada com outras instituições, tenho certeza que os resultados virão, em benefício da sociedade e também do Ministério Público”, comentou.
Antonio Nunes apresentou dados sobre o sistema de trânsito estadual, informou sobre os problemas encontrados no órgão que chefia e as medidas e projetos que estão sendo implantados para solucioná-los. Ele destacou a grande quantidade de motoristas não habilitados no Maranhão, além do significativo número de veículos que circulam sem placa, como fatores que contribuem para tornar o trânsito mais caótico.
Em contrapartida, Nunes citou algumas iniciativas bem-sucedidas e que contam com o apoio da sociedade, como a Operação Lei Seca, o reforço nas campanhas de educação para o trânsito, os leilões de veículos abandonados nos pátios das Ciretrans do estado, a CNH Jovem – programa que vai oferecer, a dois mil jovens com idade entre 18 e 21 anos e que fizeram as três séries do ensino médio em escolas da rede pública, a possibilidade de obterem a carteira de motorista gratuitamente.
O coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-MA, depois de apresentar números sobre acidentes de trânsito que colocam o Maranhão entre os mais violentos do país, apresentou um passo-a-passo no processo de municipalização, enumerando as vantagens para os municípios que aderirem e para a sociedade.
Redução dos gastos com a saúde, participação em programas sociais, possibilidade de realizar convênios com os Governos federal e estadual, além do aumento das receitas municipais, são alguns dos aspectos positivos da municipalização do trânsito, segundo Edilson Cardoso.
Titular da Promotoria de Santa Luzia do Paruá, o promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo detalhou o projeto da Corregedoria-Geral “MP na via da segurança – municipalização do trânsito em defesa da vida”. Ele evidenciou os procedimentos que podem ser adotados em cada comarca para o processo de municipalização, como a realização de audiências públicas, formulação de Termos de Ajustamento de Conduta, Recomendações até as Ações Civis Públicas.
Para os demais membros do Ministério Público presentes na reunião, a iniciativa é bastante oportuna. José Augusto Cutrim Gomes considera que a medida, ao juntar outras instituições, vai garantir respaldo à atuação dos promotores de justiça no combate à violência do trânsito.
Carlos Róstão Martins, da 1ª Promotoria de Estreito, revelou estar satisfeito com a ação da Corregedoria do MPMA, por acreditar que irá reforçar iniciativas para disciplinamento do trânsito que ele já adotou em diversas comarcas desde seu ingresso no Ministério Público. Róstão também enfatizou a importância de um trabalho articulado com instituições parceiras, a fim de proporcionar resultados mais eficazes.
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