Flávio Dino decreta o recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios
A decisão de Dino atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal.
A decisão de Dino atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal.
Dúvidas sobre leis trabalhistas e direitos dos trabalhadores em relação aos feriados serão abordadas, esclarecendo se a postura da empresa e do funcionário está alinhada com a lei.
Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias.
O ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino também esteve presente no debate.
A Amazônia Legal é composta por 10 estados, sendo eles Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.
Inadimplência das famílias é de 3,2% no mês, informou o Banco Central.
Os celulares somente poderão ser utilizados em atividades pedagógicas, cuja autorização dos professores seja informada previamente
Ex-policiais serão julgados pela morte de vereadora e motorista.
O procedimento, considerado simples, foi confirmado pela assessoria da Presidência da República e durou poucos minutos.
Nunes atingiu 59,56% dos votos, contra 40,44% do candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).