Corte considerou Nelson Fonseca Junior culpado por seis crimes, incluindo tentativa de golpe e furto qualificado durante invasão aos Três Poderes.
De acordo com o ministro da AGU, a conclusão é que o decreto do governo federal é constitucional, válido e não poderia ter sido objeto de decreto legislativo de sustação
O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF para acabar com a deliberação do Congresso sobre o decreto do IOF
O transporte da brasileira seguirá para Dubai, em seguida o caixão será transferido para outro avião rumo ao Rio de Janeiro
O PL define que a quantia do empréstimo será estabelecida por cálculo realizado de acordo com a média aritmética simples dos benefícios previdenciários dos 12 meses anteriores ao requerimento
Desde o ano de 2003, as etapas do processo de recrutamento são as mesmas tanto para a Marinha como para o Exército e a Aeronáutica.
Realizada no município de Araguatins (TO), a cerimônia incluiu ainda a entrega de sete novos assentamentos com capacidade para beneficiar 896 famílias
“Não se cuida aqui de tratar de interesse de um ou outro partido político”, disse o ministro.
Segundo Cid, os contatos teriam sido “constantes” entre setembro de 2023 e início de 2024
Segundo pesquisa, a principal causa do desaparecimento acelerado da espécie é a crescente exportação para a China, onde a pele do jumento é usada na fabricação do eijao.
