No Brasil

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o índice de denúncias de crimes de injúria racial e racismo, que aumentou de 2015 para 2016, vem recuando desde então. Em 2016, foram registradas 1.326 denúncias, 30,5% a mais do que o total de 2017.
No Brasil, os crimes de injúria racial e racismo têm diferença. A injúria se configura quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de outra pessoa, conforme explica o Conselho Nacional de Justiça. O Código Penal estabelece como pena, nesse caso, reclusão de um a três anos e multa.
Já o racismo é previsto pela Lei nº 7.716/1989 e tem mais ligação com situações em que o comportamento de discriminação é direcionado a um grupo ou uma coletividade. Como exemplo de racismo, o CNJ cita impedir a pessoas negras o acesso à entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais.
Para denunciar

Em São Luís, a Delegacia de Crimes Raciais funciona na Praça Pedro II, no Centro Histórico de São Luis. No interior do Estado, as denúncias destes crimes são feitas diretamente nas delegacias de Polícia Civil.Além disso, o Maranhão dispõe da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude que pode ser acessada pe