DIREITOS DO CONSUMIDOR

Procon investiga sete operadoras por aumento abusivo no valor dos planos de saúde

A investigação começou após denúncias de consumidores afirmando que os convênios teriam reajustado as mensalidades com valores abusivos

Reprodução

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) está investigando sete operadoras de planos de saúde após denúncias de consumidores afirmando que os convênios teriam reajustado as mensalidades com valores abusivos.

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As administradoras dos convênios Amil, Sul América, Unihosp, Unimed, Unimed Imperatriz, Cassi e Hapvida foram notificadas na última segunda-feira (22) e têm até cinco dias (a partir do recebimento da notificação) para apresentar ao Procon/MA os percentuais de reajustes aplicados e as formas de ressarcimento aos consumidores, caso sejam comprovadas as abusividades.

“Ainda que exista a autorização para a cobrança dos reajustes, considerando a essencialidade desse serviço e também que continuamos em uma pandemia, é dever dos fornecedores deixar muito claro aos consumidores como se dá a cobrança desses valores retroativos e, principalmente, que eles não onerem de forma excessiva nesses contratos, prejudicando inclusive a subsistência dos usuários”, destacou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

De acordo com o órgão, os consumidores que se depararem com aumentos não justificados e explicados nas faturas devem solicitar esclarecimento às operadoras e realizar uma denúncia, através do site www.procon.ma/gov.br, aplicativo do Procon/MA ou presencialmente em uma das unidades espalhadas pelo estado.

Reajustes

Em setembro de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar suspendeu a alteração anual nos valores de contratos de todos os tipos de planos de saúde – individual, familiar e coletivos, por adesão ou empresariais, por conta da pandemia da Covid-19. Esses valores voltaram a ser cobrados em janeiro de 2021 e distribuídos durante todo o ano.

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