Na manhã da última quarta-feira (1), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), foi aprovada na Câmara dos Deputados. A decisão adia em seis semanas as eleições municipais de 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus.

O projeto foi aprovado com 402 votos favoráveis, 90 votos contra e 4 abstenções.

Após a aprovação da PEC, o primeiro turno das eleições municipais deste ano, passa a ser realizada no dia 15 de novembro e não no dia 4 de outubro. O segundo turno passa a ser realizado no dia 29 de novembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir os horários de funcionamento das sessões, assim como medidas de distribuição dos eleitores, com o objetivo de minimizar os riscos de contaminação e aglomeração durante os dias de votação.

A matéria após ser aprovada pelo Senado, segue para a promulgação do Congresso Nacional.

Ainda na quarta-feira (1), a proposta passou pelo segundo turno de votação na Câmara. De acordo com Rodrigo Maia, a matéria deve ser promulgada nesta quinta-feira (2) no Congresso, às 10h da manhã, caso não receba nenhuma modificação feita pelos deputados.

Essa modificação na data das eleições, não prevê mudanças no tempo de mandato dos cargos eletivos.