Todos os 18 deputados federais que integram a bancada maranhense na Câmara Federal votaram a favor da PEC 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto-base foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, na noite de terça-feira (21) e segue agora para apreciação do Senado Federal. A aprovação foi considerada histórica por parlamentares e especialistas da área.

O Fundeb responde por 63% do financiamento da educação básica. Os recursos são aplicados, por estados e municípios, na remuneração dos profissionais de educação, no transporte escolar, na aquisição de equipamentos e material didático, na construção e manutenção das escolas, conforme o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo o texto aprovado, a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa nos próximos seis anos: começará com 12% em 2021; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. Do total, cinco pontos percentuais serão destinados especificamente para educação infantil, sobretudo para garantir a maior oferta de vagas em creches para crianças de 0 a 5 anos.

Em sua rede social, o deputado Bira do Pindaré (PSB) classificou a aprovação como uma vitória da educação pública brasileira. “Com a aprovação do Fundeb permanente, mais investimentos serão feitos na educação básica. Isso vai possibilitar a redução das desigualdades sociais, a valorização dos professores e professoras e a geração de mais oportunidades. Votei SIM em favor do Fundeb também no 2° turno. Precisamos garantir educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas”, ainda de acordo com o parlamentar com a aprovação mais investimentos para a educação básica, promoverá a redução das desigualdades sociais, possibilita a valorização dos professores e professoras e a geração de mais oportunidades.

Quem também votou SIM foi o deputado federal Pedro Lucas (PTB), o parlamentar postou uma foto ao lado da deputada professora Dorinha, relatora da PEC 15/15, que trata do novo Fundeb. “Com certeza um dia histórico para a educação. O novo Fundeb é um grande passo para melhorar a educação básica”, disse o parlamentar. Quem também comemorou a aprovação foi o deputado federal Juscelino Filho (DEM) que também afirmou que foi uma grande vitória da educação brasileira, em uma data que será sempre lembrada. “Permanente e constitucionalizado, o Fundeb terá maior participação da União, com aumento gradativo já a partir do próximo ano, e verbas exclusivas para o ensino infantil.

Os percentuais para pagamento de salários dos professores e outros profissionais e para investimentos nas escolas também são pontos significativos. O Maranhão será um dos estados mais beneficiados, o que será fundamental para as necessárias melhorias no estado”, disse Juscelino Filho. O deputado federal Zé Carlos do PT também classificou como uma vitória para a educação pública. “O país está em festa por essa conquista histórica. A aprovação do Fundeb nos traz certeza de dias melhores para a educação, já que é um dos pilares de uma nação forte e desenvolvida. Educadores valorizados, representa uma educação fortalecida”, afirmou o parlamentar.

Senadores maranhenses também repercutiram em suas redes sociais a aprovação do novo Fundeb. Eliziane Gama (Solidariedade) afirmou que defender, priorizar e potencializar o Fundeb é obrigação de uma nação que quer melhorar a vida de seus cidadãos. “Urge defendermos o Fundeb! Se ele não for votado e aprovado, será suspenso em 2021 causando danos irreparáveis a educação nacional. A mobilização nacional pelo Fundeb mostra que a educação está na ordem do dia para nossa gente, não podemos mais fingir que nos importamos sem que isso seja priorizado no orçamento, por isso apoiamos o Fundeb já”, disse Eliziane Gama.

Já o senador Weverton Rocha (PDT) já se colocou a favor da proposta torna o fundo que será permanente e aumenta a contribuição da União de 10% para 23%. “No Senado, trabalharemos pela sua aprovação como está. Não aceitaremos enfraquecimento da nossa educação. Vamos juntos, pelo futuro do Brasil”, escreveu o senador.

Vale lembrar que, em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública.