De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a partir de 1º de julho de 2020, o trecho da BR-402 entre o km 0,0 (Bacabeira/MA) ao Km 103,2 (entrada para Humberto de Campos, no Maranhão) tornou-se uma estrada estadual.

A PRF afirma que o trecho foi devolvido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no Maranhão (DNIT/MA) à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Maranhão (SINFRA/MA).

Sendo assim, a PRF não é mais a responsável pelo trecho, não realizando mais naquele local fiscalização, atendimento de acidentes ou qualquer outro procedimento que anteriormente seria realizado pela PRF. Agora cabe ao governo do Maranhão realizar manutenção e fiscalização do trecho.