Aeroportos de São Luís e Imperatriz têm documentos de privatização aprovados pela Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o edital que dá o sinal verde para o leilão de 22 aeroportos no País na quarta-feira (1). Entre eles, estão os de São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A previsão é que o certame seja realizado ainda no primeiro trimestre do próximo ano.

Os documentos jurídicos seguem para análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) junto com os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental já aprovados pelo Ministério de Infraestrutura.

De acordo com a Infraero, o aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado em São Luís, possui capacidade para receber até 5,1 milhões de passageiros por ano. Atualmente, o aeroporto opera com 24 voos diários das companhias Latam, Gol e Azul para as cidades de Recife, Imperatriz, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza e Rio de Janeiro.

Já o aeroporto prefeito Renato Moreira em Imperatriz, é uma das principais portas de entrada para a região sul do Maranhão. Com capacidade de receber até 2 milhões de passageiros por ano, o aeroporto recebe somente voos nacionais.

O edital permite que os candidatos contratem uma operadora aeroportuária. Caso a concorrente prefira formar um consórcio, um dos integrantes precisará ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada.

Após a deliberação da Anac, o Tribunal de Contas da União analisa o processo que prevê o modelo para ampliação, manutenção e exploração dos seguintes aeroportos:

Bloco Central

Goiânia/GO
São Luís/MA
Teresina/PI
Palmas/TO
Petrolina/PE
Imperatriz/MA

Bloco Sul

Curitiba/PR
Foz do Iguaçu/PR
Navegantes/SC
Londrina/PR
Joinville/SC
Bacacheri/PR
Pelotas/RS
Uruguaiana/RS
Bagé/RS

Bloco Norte

Manaus/AM
Porto Velho/RO
Rio Branco/AC
Cruzeiro do Sul/AC
Tabatinga/AM
Tefé/AM
Boa Vista/RR

Juntos, os terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques nos aeroportos dessa rodada. A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos.