Governo Federal
Lula sanciona projeto relatado por Ana Paula Lobato que regulamenta a profissão de sanitarista
A nova lei determina a formação necessária para o registro profissional na área, bem como define as atribuições dos sanitaristas.
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SUSTENTABILIDADELei regulamenta prática de atividade automobilística off-road no Maranhão
O objetivo é garantir a prática do esporte regulada pelos órgãos competentes, e promover sustentabilidade econômica de vários municípios
