A requalificação do Teatro da Cidade representa não só a valorização do patrimônio histórico, mas também o fortalecimento da produção artística e cultural da cidade.
O Simples Nacional é um regime especial criado em 2006 para facilitar o pagamento de impostos para microempresas, pequenas empresas e, também, para os microempreendedores individuais (MEIs).
A decisão judicial decorreu do julgamento de Ação Popular movida pelo advogado I.N.S.S
Ausência de regularização urbanística e de saneamento básico na comunidade viola o direito à moradia digna dos moradores.
O Município também deverá realizar obras de alinhamento de meio fio da rua e calçadas.
Ainda em 30 dias, também deverá apresentar o cronograma de cumprimento da medida obrigatória
As famílias moram em área de risco e devem ser removidas para abrigos. A retirada envolve somente algumas casas das ruas Aquiles Lisboa, Militana Ferreira e Tomaz de Aquino.
Obra resgata a importância dos estilos Art Déco e Moderno no centro histórico da capital maranhense.
A Prefeitura também deverá regularizar ocupações irregulares no prazo de dois anos. Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil.
Com isso, a audiência de conciliação entre as partes, que estava agendada para o dia 14 de março, torna-se desnecessária.
