O documento define que todas as entidades públicas ou privadas que representem o Brasil de maneira oficial, sejam obrigadas a usar as cores verde, amarelo, azul e branco
Pré-candidato a presidência do Diretório Municipal do PT de Imperatriz ressalta legado, mas defende reinvenção: ‘Preparar para desafios sem perder princípios
O placar de 5 votos a 0 a favor do recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi concedido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Dessas pessoas, 32,1% moravam em locais que possuíam cinco árvores ou mais; 13,5%, em vias com três ou quatro árvores; e 20,4% em endereços com duas árvores no máximo.
As ações poderão ser adotadas contra nações que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil", de acordo com a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025
Da Redação
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