STF garante continuidade de auxílio a vítimas do vírus Zika
A norma prevê indenização em parcela única de R$ 50 mil, além de pensão especial, mensal e vitalícia
A norma prevê indenização em parcela única de R$ 50 mil, além de pensão especial, mensal e vitalícia
Busca ampliar o uso estratégico da monitoração eletrônica como ferramenta de uma política penal mais eficiente
O adiamento foi solicitado pelo Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). O novo horário ainda não foi definido.
A PCDF investigará possível crime contra a honra do presidente e outros delitos conexos
Deputado Zé Vitor (PL-MG) critica decisão do governo e aponta divergências sobre competências de estados e consulta a comunidades tradicionais.
Termo aditivo garante implantação em municípios com batalhões da PM e prorroga cooperação por mais dois anos
Ministro do STF afirma que embaixadas não têm atribuição de acompanhar decisões judiciais
Gestor havia se comprometido a quitar valores referentes a promoções e progressões da rede municipal em julho, mas adiou pagamento alegando possível impacto da política econômica dos EUA
Texto segue para sanção e deve beneficiar trabalhadores com renda de até R$ 3.036 a partir de maio de 2025
No momento, a única reunião entre representantes brasileiros e representantes da Casa Branca foi na semana passada, em Washington