normas
Juiz alerta sobre o uso de fogos de artifícios durante o período eleitoral no MA
A quantidade de fogos utilizados na infração pode definir o valor final da multa a ser paga.
Tag
#período eleitoral
-
ELEIÇÕES 2022Restrições para servidores públicos começam a valer a partir deste sábado (2)
Medidas estão previstas na Lei das Eleições que objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.
