A proposta aprovada prevê que os repasses da União a estados e municípios sejam mantidos mesmo que os entes não tenham executado 100% dos recursos anteriores.
A decisão de obrigatoriedade definiu como nulo o ato de rescisão unilateral do Termo de Cooperação e penalizou o Município com multa de R$ 1 mil diariamente
O crime ocorreu em 23 de outubro de 2023, e Pedro Lopes Oliveira foi morto a tiros
De olho na vaga para Los Angeles 2028, Socorro Reis, kitesurfista maranhense projeta bons resultados em um dos principais eventos da temporada.
A doação formal dos livros aconteceu na sede administrativa da Funac, ao todo, 412 livros foram recebidos
Valor médio das transações via Pix no estado do Maranhão é de R$ 138,50 por operação. O Pix tem transformado o cenário dos meios de pagamento no Brasil
Segundo o órgão, a medida do banco poderia caracterizar prática abusiva, ao prejudicar o atendimento adequado às demandas da população da cidade.
Ações de policiamento e fiscalização serão reforçadas entre os dias 30 de abril e 4 de maio
Além das prisões e buscas, a Justiça Federal também determinou o bloqueio e apreensão de bens até o valor de R$ 1,32 bilhões
A meta é que, até dezembro de 2025, todos os municípios estejam compartilhando sua base de dados e emitindo licenças exclusivamente pelo Maranhão Digital
