Lula sanciona lei que destina R$ 71,4 bilhões ao Bolsa Família
A lei deriva do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2023 que, originalmente, alocava os recursos para o programa Auxílio Brasil.
A lei deriva do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2023 que, originalmente, alocava os recursos para o programa Auxílio Brasil.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que a retomada do programa recupera a dignidade das pessoas.
O governo enviará projeto que estabelece reajuste acima da inflação.
O novo salário dos servidores do Executivo federal passará a valer na folha de maio e o pagamento ocorrerá a partir de junho.
De acordo com o deputado, o projeto abre crédito no valor de R$ 7,3 bilhões.
As medidas de proteção devem ser concedidas independentemente da classificação penal da violência, da entrada de processo penal ou civil.
A informação foi divulgada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, no Twitter.
O governador quer ampliar relações com a China em áreas de energia, comunicação e tecnologia do estado.
O governador do Maranhão integra a comitiva presidencial composta por outros governadores, ministros e parlamentares.
A missão diplomática tem foco em acordos bilaterais em diversas áreas, como agricultura, ciência e tecnologia.