No momento inicial, a ação resume-se em acusar o ex-presidente de ser o principal beneficiado de uma organização golpista que tinha como pretensão derrubar o resultado das eleições.
Na metade do ano de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou em votação que Bolsonaro fosse inelegível. A medida de restrição do ex-presidente foi motivada por uma reunião feita com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada.
Bolsonaro afirmou que espera que o Congresso Nacional consiga providenciar anistia dos presos do 8 de janeiro e não precise de um presidente de direita para fazer isso.
Bolsonaro também é investigado por outros casos que tramitaram no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como a disseminação de informações falsas
Léo Índio é acusado de associação criminosa armada e golpe de Estado. Agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão de aceitar ou rejeitar a denúncia.
Segundo Moraes, "não há dúvidas" que desde a decisão da primeira turma do STF de reter o documento do ex-chefe do Executivo, "não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar".
Da Redação*
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