CARNAVAL

Jovens e adolescentes temem assédio durante carnaval

O assédio no carnaval está incluído na Lei de Contravenções Penais e se caracteriza como Importunação Ofensiva ao Pudor em Espaços Acessíveis ou Públicos

CAMPANHA CONTRA O ASSÉDIO NO CARNAVAL TOMA CONTA DA CIDADE DE SÃO LUÍS

Recentemente uma pesquisa relatou que mais da metade das adolescentes e jovens brasileiras tem medo diário de assédio. É um percentual de 53% de mulheres entre 14 e 21 anos. Algumas delas afirmaram ter receio de sair às ruas com medo de serem abordadas de uma forma que não gostariam, conforme o estudo divulgado pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid.

Pois é, as pesquisas, relatórios e levantamentos por órgãos institucionais já mostraram que esse tipo de atitude acontece todos os dias, em qualquer lugar.  Mas no carnaval, o exagero da bebida alcoólica potencializa esse ato. Se antes havia uma cultura de que tudo podia, hoje em dia é preciso saber que certas abordagens podem ser consideradas assédio.

Tradição em São Luís, o carnaval de rua de São Luís aglomera milhares de pessoas nos blocos fixos ou de arrastão. Desde o início do mês de janeiro começaram as festas pré-carnavalescas na Ilha. “É nessa hora que muitos se aproveitam para agarrar a pessoa, tentar arrancar um beijo, importunar mesmo. É um tipo de atitude que tem que ser combatida e denunciada antes que vire um caso mais grave de estupro  ou outro tipo de violência sexual, por exemplo”, diz a pós-graduanda em Direitos Humanos, Laura Pereira.

No primeiro dia de pré-carnaval do circuito Beira-mar, o governador Flávio Dino convidou todos para a festa e alertou para os cuidados durante o período carnavalesco. “Começou o nosso Pré-Carnaval. Mês de fevereiro, nos finais de semana. Convido todos a brincar, sem violência e sem assédio”, disse.

No ano passado o Governo do Estado realizou campanha conscientizando e informando contra o assédio nos espaços da folia com abordagens ao público, panfletagem e distribuição de informativos. A programação da campanha para este ano já está sendo planejada pela Casa da Mulher Brasileira, conforme informou a Coronel Augusta Andrade, comandante da Patrulha Maria da Penha.

Segundo ela, “no período de carnaval, o esquema de segurança da Patrulha Maria da Penha é intensificado. Além disso, a Polícia Militar que está no circuito carnavalesco está orientada sobre o que fazer for abordada por uma mulher que foi assediada”.

Não é não!

Beijo forçado, puxar pelo braço, tocar em partes íntimas, por exemplo, sem consentimento, é assédio. A cultura do “beijo roubado” no carnaval, além de assédio sexual, pode ser tipificada como estupro desde 2009, por meio da Lei n° 12.015.

Segundo as autoridades, a primeira coisa que a vítima de assédio sexual deve fazer  é se afastar do agressor para sua própria segurança, em seguida  fazer a denúncia ao policial. O assédio sexual pode ser definido como avanços de carácter sexual não consentidos, contatos verbais ou físicos ofensivos. É uma forma de violência contra mulheres e também homens, ou, ainda, como tratamento discriminatório. Inclui violência física e mental como coerção. Tocar ou apalpar alguém de forma inapropriada, abuso sexual e violação também estão incluídos neste conceito.

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