CIDADES

Seminário: 5 mil casos de assédio na Justiça do Trabalho

Os transtornos da violência no ambiente de trabalho e suas consequências serão debatidos hoje e amanhã em seminário e oficina no Tribunal Regional do Trabalho

Young woman trying to protect herself from a man's clenched fist.

Lidiane Correa, 30 anos, moradora da área Itaqui-Bacanga, passou quase 5 anos trabalhando como empregada doméstica. Durante esse tempo, foi vítima de ofensas diárias pelos patrões que a chamavam de burra e lerda. Necessitada do emprego, levou aquilo por anos até entender que estava sendo violentada. “Eu chegava em casa arrasada com aquilo, mas, sei lá, achava que era normal. Um dia eu estava conversando com outras colegas, porque eu estudava à noite, e elas me abriram o olho. Aí fui percebendo que estava sim sendo agredida, violentada. E acredito que, como eu, têm muitas por aí”, comenta a servente.

E é verdade. Casos como o de Lidiane existem aos montes em todos os lugares. No Brasil, são 80 mil casos por ano de assédio moral. No Maranhão, 5 mil. Por isso, deste ano até 2020, as diretrizes do Programa Trabalho Seguro (PTS), instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho
(TST), serão pautadas pelo tema “Violência no trabalho: enfrentamento e superação”.

Aqui, em São Luís, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRTMA), por meio do Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, vai levar o tema à discussão, hoje e amanhã (6 e 7), no I Seminário sobre Violência no Ambiente do Trabalho e seus Efeitos na Vida do Trabalhador e a Oficina Gestão dos Transtornos
Mentais no Ambiente do Trabalho. O seminário vai ser realizado das 8h às 12h, no Auditório Juiz Ari Rocha, localizado no prédio-sede do TRT.

O desembargador do TRT-MA, doutor em Direito pela Universidade
Autônoma de Lisboa, James Magno Araújo Farias, falou a O Imparcial sobre a importância de se discutir esse tema. “Hoje a gente tem um mundo do trabalho com grandes possibilidades de violência, não apenas física. Temos 1 milhão de acidentes de trabalho por ano no Brasil, com 30 mil vítimas fatais, mas o que nos preocupa também é a violência moral no ambiente de trabalho, a intimidação, a ameaça, o dano moral resultantes disso, os transtornos mentais que podem acontecer e as consequências jurídicas que impactam na Justiça do Trabalho, como essa violência repercute no ambiente de trabalho e também na vida do trabalhador e da empresa”, aponta o desembargador.

De acordo com ele, tramitam cerca de 80 mil processos na Justiça do Trabalho só de assédio moral. No Maranhão, são 5 mil. Esse número nem é tão grande diante do quantitativo populacional de mais de 100 milhões de trabalhadores, mas é preocupante por que tem repercussões emocionais e econômicas muito grandes. O que
ocorre também é que muitos trabalhadores não fazem a denúncia e se submetem à violência por medo de perder o emprego”, diz James Araújo.

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