O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira, 7, contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Os ministros do STF decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução vão analisar caso a caso.

Será possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o juiz poderá decretar prisão preventiva contra esse mesmo réu, se considerar que ele preenche algum requisito previsto em lei, como risco de obstruir as investigações e alta periculosidade, por exemplo.

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Lula

Com a decisão do STF, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. Contudo, o petista não é o único preso a se beneficiar. 

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além do ex-presidente, outros 4.895 presos podem sair da prisão. Entre os condenados na Lava Jato, 38 presos que têm chances de deixar a cadeia, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

José Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também estão entre os réus que podem ir pra casa. Além deles, o empresário José Adelmário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, da OEA, que atualmente cumpre prisão domiciliar, é outro que pode ser privilegiado.

Veja quem mais pode ser beneficiado:

• Waldomiro de Oliveira – funcionário de Alberto Youssef
• Márcio Andrade Bonilho – sócio da Sanko Sider
• Jayme Alves de Oliveira Filho – agente da Polícia Federal
• Gerson de Mello Almada – ex-vice-presidente da Engevix
• Rogerio Cunha Oliveira – ex-diretor da Mendes Junior
• Sergio Cunha Mendes – ex-vice-presidente da Mendes Junior
• Enivaldo Quadrado – dono da corretora Bônus Banval
• Alberto Elisio Vilaça Gomes – ex-diretor de Mendes Junior
• João Augusto Rezende Henriques – lobista / operador do PMDB
• Fernando Moura – empresário / lobista
• Roberto Gonçalves – ex-gerente de engenharia da Petrobras
• Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos – ex-gerente de área internacional da Petrobras