Parlamentar denuncia ANP por ocultar nomes de postos irregulares

Foto: Divulgação.

Deputado César Pires diz que consumidores maranhenses devem ser informados para saber como agir

Revenda de combustíveis em São Luís volta a ser pauta na Assembleia Legislativa do Maranhão. Na sessão plenária de ontem, o deputado César Pires (DEM) utilizou a tribuna para denunciar a postura da Agência Nacional de Petróleo em omitir nomes de postos em São Luís, que estariam adulterando as bombas de combustíveis. O deputado, que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis instalada na Assembleia no ano passado, tomou conhecimento do caso por meio de reportagem veiculada em rede nacional, na qual a ANP lançou nota declarando que 40 bombas de combustíveis estão adulteradas na capital maranhense.

De posse dessa informação, o parlamentar declarou que irá solicitar a lista com o nome dos postos que estão praticando irregularidades no Maranhão. “A medida imediata é solicitar, arguindo à Lei de Acesso à Informação, à Agência Nacional de Petróleo. E que ela possa não somente fornecer o nome dos postos, como a quantidade de bombas por cada posto averiguado após ser fiscalizado por ela”, disse.

Pires defendeu que o consumidor deve ser municiado de informações para saber como agir. “O que não pode é a Agência Nacional de Petróleo veicular isso em nível nacional e ocultar o nome das bombas e deixar o consumidor refém da ignorância, da mesma forma que estamos sendo reféns agora sem saber de nada”, afirmou.

César Pires ressaltou que a CPI dos Combustíveis no Maranhão, da qual no ano passado ele foi o relator, não encontrou elementos suficientes que provassem as supostas irregularidades cometidas pelos donos de postos. “Não encontramos elementos na CPI dos Combustíveis dada a pureza com que os donos de postos e a própria ANP falaram. A ANP veio aqui, na época, dizer que estava tudo bem no Maranhão e, posteriormente, veicula uma nota dessa natureza dizendo que foram averiguadas 40 bombas e não diz o nome dos postos”, destacou.

O deputado Othelino Neto (PCdoB), que foi o presidente da CPI, criticou a postura da ANP. “Eu diria que a ANP não se comporta como uma entidade que deve cumprir o seu papel nessa ordem, em não só identificar os equívocos, como também tentar corrigi-los. E a única forma de correção é veiculando essa lista para que a sociedade possa punir esses postos com o não consumo nesses estabelecimentos”, disse.

Falta de informação

Othelino avaliou a participação da Agência Nacional de Petróleo na CPI dos Combustíveis do Maranhão como “inadequada” e declarou que a entidade adotou uma postura de sempre evitar passar informações para a Comissão maranhense.

O parlamentar ressaltou o posicionamento do colega de parlamento César Pires em solicitar mais detalhamentos sobre o caso. “Bom saber que ele já vai fazer o pedido de detalhamento das informações, baseado na Lei de Acesso à Informação. Acho que esse tema deve ser conhecido pela sociedade maranhense, até mesmo para expor mais ainda esse mercado obscuro que é o mercado de revenda de combustíveis em São Luís”, afirmou

Internauta você pode compartilhar pelo Whatsapp no número (98) 9 9188 8267, informações, denúncias e sugestões para o portal O Imparcial