NA HISTÓRIA

A Lava Jato poderá ser um blefe?

Na experiência da vida coisas há, que ao serem observadas, revelam apenas uma ilusória aparência, deixando escondidas sua verdadeira natureza e grandeza. No mundo físico, por exemplo, vejam a unidade material de uma geleira (o famoso “iceberg”): aquela massa de gelo se desprendeu de um glaciar e passa a navegar, sozinha, mar afora. Mas aquilo […]

Na experiência da vida coisas há, que ao serem observadas, revelam apenas uma ilusória aparência, deixando escondidas sua verdadeira natureza e grandeza. No mundo físico, por exemplo, vejam a unidade material de uma geleira (o famoso “iceberg”): aquela massa de gelo se desprendeu de um glaciar e passa a navegar, sozinha, mar afora. Mas aquilo que se projeta, pontuda, na visão de um iceberg, não é senão uma terça parte do verdadeiro tamanho da montanha de gelo. Ilusória, portanto, sua imagem.
Saindo do mundo físico e desta vez deixando-se observar no universo das instituições políticas e sociais, também aqui vez por outra nos deparamos com coisas que não estão sendo mostradas em sua real grandeza. Exemplo típico destas é a nossa atual e conhecidíssima Operação Lava Jato.
Com efeito, evidências não faltam de que a Lava Jato muito ainda tem o que fazer. Ou, melhor dizendo, muito mais já deveria ter feito. Aqui deve ser posta em destaque uma especial circunstância para que se entenda melhor o problema. Essa Operação, voltada primacialmente para investigar, indiciar, denunciar e julgar crimes praticados contra o Erário (Fazenda Pública), trabalha em duas vertentes distintas: uma, a objetiva; a outra, dita subjetiva.
Pela primeira, tem-se a materialidade dos crimes, provas, quantidade de recursos desviados e interesses da administração pública ilicitamente contrariados. Na outra vertente, a subjetiva cuida a Operação de identificar as pessoas ou entidades suposta ou verdadeiramente envolvidas ou partícipes nas atividades delitivas. É neste segmento, pois, da Lava Jato, o subjetivo, que se situa o seu ponto sensível. Ponto crítico, pode-se afirmar.
E crítico porque representa ele exatamente a parte maior do iceberg que não é vista, mas todos sabem que existe, pelo motivo mesmo de que crimes não nascem por geração espontânea: sempre têm autoria e beneficiários certos.
Sucede que, do confronto comparativo entre as duas vertentes de trabalho da Lava Jato, está resultando um descompasso produtivo: o volume do que já foi apurado no plano subjetivo (pessoas e entidades) deixa a desejar diante da imensidão do que já se tem como revelado e comprovado no lado objetivo.
Dou-lhes um exemplo. Como explicar que um simples gerente do setor de obras da Petrobrás (Pedro Barusco) se prontifique a devolver, de saída, à empresa, a ninharia de 97 milhões de dólares – sem que se revele a quem se destinava a mina, sendo ele o gerente, do escalão intermediário, um simples depositário, como tudo indica que fosse?
É bom que se diga, no entanto, que esse lado negativo da Lava Jato não deve ser debitado à Justiça. Explica-se. A Justiça Pública, nas democracias, só age quando provocada. Assim também é no Brasil. Ou seja, nenhum órgão judiciário procede de ofício; só sai de sua inércia quando e se instado pelo queixoso.
Ora, todos os crimes investigados pela Operação são crimes de ação pública. Vale dizer, são crimes cujo titular da ação é sempre o Ministério Público. E único. Não adianta a Polícia investigar e ser exigido pela opinião pública, nada pode fazer a Justiça se o MP não oferecer hábil denúncia contra o indiciado.
Inegável, assim, é que paire no ar certa desconfiança quanto à atividade deficitária do órgão ministerial enquanto detentor do monopólio da ação penal. O MP, no âmbito da Lava Jato, não pode se dar ao luxo de, a seu talante, fazer escolhas pessoais, por injunção política ou idiossincrática, daqueles que devam ser denunciados à Justiça.
E há razões para tal desconfiança? Sim, e muitas. Até as pedras (de gelo) já sabem, desde os tempos do Mensalão, que há doze anos o Brasil está sendo assaltado e espoliado por uma gangue política, chegada ao poder por via eleitoral e que no poder pretende se perpetuar desta vez pela via criminosa.
Conclusão: se a Lava Jato não tiver condições de alcançar a classe política, na pessoa dos principais chefes do bando criminoso, talvez corra o risco de entrar para a história não como um isolado e triste iceberg, mas já agora como um portentoso blefe judiciário.
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