RECESSO BRANCO

Parlamentares entram em recesso sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias

A LDO não foi votada por um impasse no governo a respeito da meta de economia para pagar juros da dívida no ano que vem

Os parlamentares entram em recesso até 31 de julho mesmo sem terem votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), contrariando o que prevê o regimento. Não é a primeira vez que isso ocorre. No período de 14 dias em que estarão livres do trabalho em Brasília, os 594 senadores e deputados receberão R$ 41 milhões em salários e benefícios, como cotas de apoio ao mandato, verba de gabinete segundo levantamento do Correio.
Em um mês, um deputado recebe R$ 33 mil de salário e quase R$ 117 mil em benefícios. No Senado, os custos são até um pouco maiores. Ao todo, o orçamento das duas Casas foi de R$ 8,2 bilhões em 2014, valor reservado para pagamentos no último ano. Proporcionalmente, serão gastos R$ 191 milhões no período de recesso branco do Senado e da Câmara.
A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), lamentou mais um “recesso branco”, com falta de votação de uma lei importante como a LDO e as despesas decorrentes para o contribuinte. “Isso não pode acontecer e é um desrespeito”, disse ela, horas depois de receber o relatório ao projeto de nova LDO. “Eu não estou sendo congressista”, completou Rose. Para a senadora, seria necessário exigir corte de ponto e frequência, o que reduziria os salários dos parlamentares, para que os “recessos brancos” não mais acontecessem.
A LDO não foi votada principalmente por um impasse no governo a respeito da meta de economia para pagar juros da dívida no ano que vem, o superavit primário. Hoje, o governo trabalha com a meta de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu que essa economia fosse reduzida para 0,4%. A equipe econômica do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, aceitava uma diminuição para até 0,7%. Entretanto, o relator da LDO, o deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), apresentou anteontem um relatório propondo uma economia de 2% do PIB para pagar juros. “Ele foi mais realista do que o rei”, disse Rose de Freitas.
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