PROPOSTA

Cunha quer 450 deputados para votar maioridade

Plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta tarde proposta que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que quer no mínimo 450 deputados para votar a redução da maioridade penal na sessão plenária de hoje. “Sem isso é difícil. Se arisca não ter uma posição de maioria”, afirmou antes da reunião de líderes. A Proposta de Emenda à Constituição 171 de 1993 precisa de 308 votos para ser aprovada hoje. O texto reduz de 18 para 16 anos a maioridade em casos de crimes hediondos e outros delitos considerados violentos, como lesão corporal grave.
Favorável à proposta, Cunha disse que não se sentirá derrotado se a PEC não passar. “O fato de eu ter opinião e a minha opinião necessariamente não ser a opinião que a maioria nesse momento possa ter eu não me sinto derrotado. Eu quero é discutir, debater, votar”. O presidente tomou medidas diversas para apressar a votação da PEC desde que o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Ele admitiu que mesmo se o texto passar hoje será difícil votar em segundo turno antes do recesso do meio do ano.
Cunha admitiu que a votação de hoje será tensa. “Vai ser tranquila nada. Vi ser bem movimentada. Se for tranquila não tem graça”, afirmou. Ele determinou a distribuição de 200 senhas para o público acompanhar a sessão a fim de evitar tumultos. “Se se excederem lá eu vou fazer igual fiz nas outras. Paro, tira todo mundo e volta fechada. Eu não vou admitir tumulto”, alertou Cunha. O presidente determinou que a sessão na Comissão Especial da casa que tratou do tema no último dia 17 fosse fechada após após confusão na reunião anterior do colegiado, quando a Polícia Legislativa chegou a usar gás de pimenta contra estudantes que acompanhavam a votação.

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