DETERMINA JUDICIAL

STF determina soltura de suspeita de homicídio e ocultação de cadáver

o ministro afirma que a prisão de Layane é considerada ilegal já que o prazo para a formalização de uma denúncia expirou

Reprodução

Na última sexta-feira, 4, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, determinou a soltura de Layane Santos Santana. Ela é suspeita de participar do crime de homicídio e ocultação de cadáver que aconteceu durante o Carnaval deste ano, em São Luís. Layane está presa desde o dia 6 de junho. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça. 

De acordo com o documento, o ministro afirma que a prisão de Layane é considerada ilegal já que o prazo para a formalização de uma denúncia expirou. Ainda segundo Marco Aurélio, os fatos que determinaram sua prisão foram considerados sem fundamento.

“A paciente está custodiada, sem culpa formada, desde 6 de junho de 2019, ou seja, há 3 meses e 20 dias. Surge o excesso de prazo, uma vez sequer apresentada denúncia. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade. Concluir pela manutenção da medida é autorizar a transmutação do pronunciamento por meio do qual implementada, em execução antecipada da pena, ignorando-se garantia constitucional”

Entenda o caso

Um homem identificado Marcelo Alves dos Reis foi morto durante o carnaval no bairro do São Raimundo, em São Luís. A polícia suspeita que ele tenha sido vítima de uma emboscada.

Três pessoas identificadas como Luís Henrique Fernandes Filho, o “Luzinho”, Alexandre Santos Silva, o “Xande e Layane Santos Santana foram presos suspeitos de homicídio e ocultação de cadáver

De acordo com informações da Polícia Civil, Layane juntamente com uma adolescente atraiu a vítima para o bairro São Raimundo. Ao saberem que Marcelo estaria indo ao local, Luís Henrique e Alexandre Santos tramaram a emboscada.

O corpo da vítima foi encontrado com sinais de tortura enterrado em uma cova clandestina no bairro Tirirical.

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