Edivaldo é diplomado prefeito para segundo mandato
Edivaldo Holanda Junior, o vice Julio Pinheiro e os vereadores e suplentes foram diplomados para exercer os cargos pelos próximos quatro anos.
O prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior foi diplomado hoje para o segundo mandato que se inicia a partir de primeiro de janeiro de 2017. Além de Edivaldo, foram diplomados o vice-prefeito de sua chapa, Julio Pinheiro (PCdoB), os 31 vereadores eleitos para o quadriênio 2017-2020 e os primeiros suplentes de cada uma das 11 coligações que elegeram representantes no legislativo municipal.
Na sequência, o prefeito destacou as grandes dificuldades enfrentadas durante os primeiros anos de mandato, com a ausência de vontade política da gestão estadual anterior. “Todos sabem os desafios, agravados pela crise política, econômica e moral que estamos assolados. Em São Luís não foi diferente, mas com tranquilidade e força de vontade nos alinhamos e recebemos apoio da atual gestão do governo do estado, conseguindo minimizar os efeitos dos problemas orçamentários”, afirmou.
Sobre a diplomação
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Na cerimônia de diplomação, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal.